A Câmara de Vereadores de Sobradinho abriu um novo procedimento investigatório para apurar denúncias envolvendo a conduta de duas vereadoras do município. Os detalhes foram apresentados pela presidente do Legislativo, Ingrid Hermes (MDB), e pelo presidente da Comissão de Ética, vereador Valdecir Bilhan (PL), em entrevista ao Programa Enfoque, da Rádio Sobradinho.
As denúncias chegaram à Câmara por meio da Ouvidoria do SUS do Estado e envolvem possíveis tentativas de favorecimento de pacientes na fila de espera por consultas, exames e procedimentos de saúde.
Conforme os relatos encaminhados ao Legislativo, as vereadoras teriam procurado servidores da Secretaria Municipal de Saúde para tentar interferir na ordem de atendimento, além de supostamente exercer pressão sobre funcionárias responsáveis pelo setor.
Segundo Valdecir Bilhan, a denúncia também aponta que uma das parlamentares, que possui vínculo com a Secretaria Municipal de Saúde, teria realizado ligações durante o expediente de trabalho e se ausentado do posto de saúde onde atua para participar de atividades na Câmara de Vereadores.
O presidente da Comissão de Ética afirmou que os relatos mencionam situações de constrangimento a servidoras municipais. Uma das funcionárias, conforme os registros apresentados, teria demonstrado abalo emocional após um dos episódios relatados.
Comissão solicitou informações à Secretaria de Saúde
Para dar andamento à apuração, a Comissão de Ética solicitou informações à Secretaria Municipal de Saúde, incluindo esclarecimentos sobre os fatos e o parecer da sindicância interna conduzida pela Administração Municipal.
As duas vereadoras foram notificadas nesta semana e terão prazo de 15 dias para apresentar suas manifestações e defesas.
Após essa etapa, a comissão deverá ouvir os envolvidos e analisar os documentos e demais informações disponíveis antes de elaborar o relatório final. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de até 90 dias.
Presidentes afirmam que investigação não tem caráter político
Durante a entrevista, Ingrid Hermes e Valdecir Bilhan fizeram questão de destacar que a abertura do procedimento não representa uma iniciativa de perseguição política ou uma tentativa de impedir a atuação parlamentar.
Segundo eles, a Câmara recebeu os questionamentos encaminhados pela Ouvidoria do SUS e tem a responsabilidade de apurar os fatos e apresentar uma resposta ao órgão estadual.
Os representantes do Legislativo também ressaltaram que o mandato parlamentar não concede privilégios para interferir nos serviços públicos ou obter prioridade no atendimento de familiares, eleitores ou pessoas próximas.
Bilhan afirmou que eventuais dificuldades enfrentadas pela população na área da saúde devem ser solucionadas por meio da busca de recursos e de melhorias nos serviços, beneficiando a comunidade como um todo, e não por tentativas de alterar a ordem da fila de espera.
Comissão poderá recomendar medidas disciplinares
O procedimento será conduzido pela Comissão de Ética, formada pelos vereadores Valdecir Bilhan (PL), Liberto Mehler (MDB) e Danielle Karnopp (PP).
Conforme explicado durante a entrevista, dependendo da gravidade dos fatos apurados e das disposições do Regimento Interno, a comissão poderá recomendar medidas como advertência, suspensão ou até mesmo a perda do mandato. Eventuais penalidades deverão seguir os procedimentos previstos nas normas do Legislativo.
A presidente Ingrid Hermes também esclareceu que não será necessária uma nova contratação de assessoria jurídica externa, uma vez que a Câmara já adquiriu experiência na condução de procedimentos dessa natureza durante o caso anterior envolvendo a vereadora Cátia Dalmolin.
O novo procedimento está em fase inicial. As denúncias ainda serão analisadas, e as duas parlamentares terão assegurado o direito de apresentar suas versões e exercer a defesa antes de qualquer conclusão da Comissão de Ética.
