A Comissão de Ética e Disciplina da Câmara de Vereadores de Sobradinho notificou as vereadoras Bianca Oliveira dos Santos (MDB) e Cátia Thaís Dalmolin (PP) para que apresentem defesa em relação a denúncias de supostas irregularidades envolvendo a atuação das parlamentares e possíveis interferências na fila de atendimentos do Sistema Único de Saúde (SUS). As duas têm prazo de 15 dias, a contar do recebimento das notificações, para se manifestar.
As denúncias foram encaminhadas à Câmara por meio da Ouvidoria do SUS e envolvem a atuação de Bianca Oliveira dos Santos como técnica em enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde, além de possíveis condutas relacionadas ao exercício do mandato parlamentar.
No caso de Bianca, a apuração busca esclarecer uma possível utilização do horário de trabalho na Secretaria da Saúde para o desempenho de atividades como vereadora. A denúncia também aponta supostas irregularidades nos registros de frequência e no recebimento de remuneração, além de questionamentos sobre solicitações de informações de pacientes e possíveis interferências na ordem de prioridade dos atendimentos pelo SUS.
Em relação à vereadora Cátia Thaís Dalmolin, a investigação envolve supostas solicitações de informações sobre pacientes e possíveis pedidos de prioridade para determinadas pessoas na realização de consultas, exames e procedimentos na rede pública de saúde.
A Comissão de Ética também solicitou esclarecimentos à Administração Municipal sobre a situação funcional de Bianca e à Secretaria Municipal de Saúde sobre os critérios de agendamento, organização das filas e definição das prioridades nos atendimentos.
Durante o processo, as vereadoras poderão apresentar documentos, indicar testemunhas e solicitar outras diligências para fundamentar suas defesas.
A presidente da Câmara de Vereadores, Ingrid Hermes (MDB), confirmou a abertura dos procedimentos e esclareceu que as medidas foram adotadas após uma solicitação encaminhada pela Ouvidoria do SUS de Sobradinho.
Ingrid ressaltou que a abertura das investigações não significa que as acusações sejam verdadeiras ou que as parlamentares já tenham sido consideradas responsáveis por qualquer irregularidade. Os fatos ainda serão apurados, com garantia do direito à ampla defesa e ao contraditório.
Os procedimentos não tramitarão sob sigilo, mas deverão preservar informações pessoais e dados de saúde protegidos por lei.
Esta é a segunda investigação instaurada pela Comissão de Ética contra a vereadora Cátia Dalmolin
