O jovem Augusto Noro, de 17 anos, portador de diabetes tipo 1, conseguiu participar da segunda etapa do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) que ocorreu nesse domingo (10). Segundo o pai, Rudnei Noro, o jovem fez a prova sendo colocado numa sala específica para atendimentos especiais. Na primeira etapa do Enem, que ocorreu no dia 3 de novembro, Augusto foi impedido de fazer a prova após o alarme de seu sensor de glicemia disparar, sendo retirado da sala, fato que levou à sua eliminação.
Na última semana, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) emitiu uma nota após a repercussão do caso, esclarecendo que o uso de dispositivos para medição de glicose é permitido para os candidatos que declararam diabetes no momento da inscrição. No entanto, o Inep destacou que o dispositivo deve ser mantido em um envelope específico e usado apenas quando necessário.
O advogado especialista em Direito Administrativo, Bruno Rodarte, afirmou que o caso pode ter implicações jurídicas e sugeriu a possibilidade de uma ação por danos morais, pois o estudante foi exposto de forma indevida. Segundo Rodarte, seria necessário analisar as justificativas para a retirada do aluno e a documentação médica que respaldou a solicitação de atendimento especial.
O caso segue em análise e o Inep não se pronunciou sobre eventuais novas explicações para o procedimento dos fiscais. Em paralelo, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante suporte nas escolas para estudantes diabéticos, prevendo treinamento específico para funcionários no manejo de situações como a de Augusto Noro.
