Comissão de Ética da Câmara esclarece processo disciplinar contra vereadora em Sobradinho

Como a vereadora foi notificada no dia primeiro de julho, a previsão é de que o processo tenha uma definição até o final de setembro.
Foto: Henrique Lindner

A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara de Vereadores de Sobradinho está conduzindo um processo ético-disciplinar envolvendo a vereadora Cátia Thaís Dalmolin (PP). A investigação teve início após uma denúncia encaminhada à Ouvidoria da Câmara. Segundo o presidente da Comissão de Ética, vereador Valdecir Bilhan (PL), a partir do recebimento da denúncia, a Câmara tinha a obrigação de apurar os fatos. A vereadora já apresentou sua defesa e, neste momento, o processo está na fase de coleta de provas e de depoimentos de testemunhas. O caso é mantido em sigilo pela Câmara. Falando ao programa Enfoque da Rádio Sobradinho, a assessora jurídica, Saionara Soder, disse que a medida busca preservar os direitos da vereadora e evitar a exposição das pessoas que ainda serão ouvidas. A vereadora tomou conhecimento do procedimento e apresentou sua defesa dentro do prazo legal.

A denúncia estaria relacionada a um episódio ocorrido no Hospital São João Evangelista. Conforme documentos enviados à reportagem pela própria vereadora investigada, um médico plantonista relatou ter sido abordado pela vereadora em um momento de exaltação, com acusações relacionadas ao atendimento e supostas ofensas. O relato também menciona uma manifestação de cunho discriminatório. A Comissão ressalta, porém, que essa é uma versão dos fatos e que a investigação ainda não foi concluída. Testemunhas serão ouvidas e outras provas poderão ser analisadas antes da elaboração do relatório final. O Código de Ética da Câmara prevê três possíveis penalidades: advertência, suspensão ou cassação do mandato. Em caso de suspensão ou cassação, a decisão final cabe ao plenário da Câmara de Vereadores.

O prazo para conclusão do procedimento é de 90 dias. Como a vereadora foi notificada no dia primeiro de julho, a previsão é de que o processo tenha uma definição até o final de setembro. Durante a entrevista, também foi explicada a contratação de uma assessoria jurídica especializada para acompanhar o caso. Segundo a Comissão, a medida busca garantir maior imparcialidade e impessoalidade, considerando inclusive questões partidárias envolvendo os integrantes da Câmara. Questionados sobre uma possível perseguição política, tanto o vereador Valdecir Bilhan quanto a assessora jurídica Saionara Soder negaram essa possibilidade. Eles afirmaram que a denúncia precisava ser apurada e que o objetivo da comissão é garantir o cumprimento do processo, sem antecipar qualquer julgamento.

A Comissão de Ética reforçou ainda que a vereadora tem direito à ampla defesa e ao acesso aos autos, inclusive por meio de seu advogado. Ao final da investigação, o processo poderá ser arquivado, caso não sejam identificadas irregularidades, ou seguir para eventual aplicação de penalidade, conforme o que for apurado. A Comissão de Ética afirma que pretende concluir a apuração dentro do prazo legal e que, após a conclusão, as informações sobre o resultado do processo serão divulgadas à comunidade. A vereadora Cátia Dalmolin e seu advogado foram convidados, e deverão se manifestar nos próximos dias.

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