O processo para viabilizar o retorno dos partos através do SUS ao Hospital Santa Rosa de Lima, de Arroio do Tigre, avançou após uma reunião realizada na última semana, em Porto Alegre, entre representantes do hospital, prefeitos e secretários municipais de saúde da região e a Secretaria Estadual da Saúde. O encontro contou com a participação da secretária estadual da Saúde, Liziane Fagundes, e do coordenador da 8ª Coordenadoria Regional de Saúde (8ª CRS), Júlio Lopes. Segundo Lopes, a proposta vem sendo discutida após a manifestação de interesse dos municípios da região Centro Serra em contar novamente com um serviço de partos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), evitando que gestantes precisem se deslocar até Candelária para dar à luz.
A 8ª CRS já havia analisado um projeto apresentado pelo Hospital Santa Rosa de Lima e, conforme o coordenador, os pareceres técnicos foram favoráveis à implantação do serviço. Um dos principais pontos discutidos na reunião foi a possibilidade de flexibilização da exigência relacionada ao número mínimo de partos. Conforme Júlio Lopes, os municípios da região, somados, não atingem atualmente o volume mínimo previsto para a instalação definitiva de um serviço desse tipo. No entanto, a Secretaria Estadual da Saúde sinalizou que essa exigência poderá ser flexibilizada diante da necessidade regional.
A equipe que atuar no serviço também poderá desenvolver outras atividades relacionadas ao atendimento das gestantes, como consultas, exames e acompanhamento da gestação. Por outro lado, a exigência de uma equipe presencial 24 horas não será flexibilizada. De acordo com o coordenador da 8ª CRS, a proposta de manter profissionais em regime de sobreaviso não atende às exigências estabelecidas para o funcionamento do serviço. A equipe deverá contar com os profissionais previstos na legislação, incluindo médicos, pediatra, anestesista, enfermeiros e técnicos de enfermagem. Lopes destacou que essa condição foi apresentada de forma clara pela secretária estadual durante a reunião e classificou a exigência da equipe presencial como inegociável.
O hospital terá agora até 16 de setembro, às 14h, quando está prevista uma nova reunião presencial em Porto Alegre, para apresentar uma proposta considerada viável e compatível com as exigências estabelecidas. Em relação à estrutura física, o Hospital Santa Rosa de Lima já atende às condições necessárias, segundo a avaliação da Vigilância Sanitária e das equipes técnicas da 8ª CRS. O coordenador afirmou que os setores do hospital, incluindo o bloco cirúrgico, sala de recuperação e sistemas de descarte, foram avaliados e estão aptos para receber o serviço. Júlio Lopes também ressaltou o envolvimento dos prefeitos e secretários municipais da região nas tratativas.
Segundo ele, houve uma manifestação conjunta de interesse para que o Centro Serra volte a contar com um serviço de partos de risco habitual em Arroio do Tigre. A discussão também envolveu possíveis formas de participação dos municípios no custeio da estrutura necessária. Com a sinalização do Estado pela flexibilização do número mínimo de partos e a confirmação de que a estrutura física do hospital está adequada, o principal desafio passa agora pela composição e manutenção da equipe presencial 24 horas.
Para o coordenador da 8ª CRS, a responsabilidade pela apresentação de uma proposta está, neste momento, com a direção do Hospital Santa Rosa de Lima. A expectativa é que a reunião de 16 de setembro seja decisiva para a continuidade das tratativas e para a definição de um modelo que permita a retomada dos partos de risco habitual no Hospital Santa Rosa de Lima, atendendo a população dos municípios da região.
