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A Câmara de Vereadores de Sobradinho promove nesta quinta-feira (18), Sessão Extraordinária, às 9h, convocada pelo presidente Gerson Schirmer. Em pauta, estarão os seguintes projetos: Projeto de Lei que autoriza o Executivo abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 1.260.694,29 (um milhão e duzentos e sessenta mil e seiscentos e noventa e quatro reais e vinte e nove centavos), no Orçamento Municipal de 2024. O recurso é de emendas parlamentares, provenientes do Governo Estadual – Rede Bem Cuidar. Projeto de Lei que “dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário para despesas de pronto pagamento no âmbito do poder executivo”.
O projeto tem como objetivo regulamentar Lei Federal, que entrou em vigor a contar de 1º de janeiro de 2024. Projeto de Lei que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde, no âmbito do município de Sobradinho/RS. Projeto de Lei que autoriza o Executivo abrir Crédito Suplementar, no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), no Orçamento Municipal de 2024, recurso da Defesa Civil, advindo do Estado.
Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial, no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais), no Orçamento Municipal de 2024. Trata-se de uma parcela advinda no final do ano de 2023, do Programa Escola em Tempo Integral. Projeto de Lei que autoriza o Munícipio a receber, em doação, uma área de propriedade da Mitra Diocesana de Cachoeira do Sul, destinada para a construção de um mirante. Projeto de Lei que autoriza o Executivo a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração/Fomento, com a “Escola de Samba Mocidade Vera Cruz”. Durante a Sessão, serão formadas as Comissões Permanentes para o ano de 2024.
