Os vereadores de Arroio do Tigre estiveram reunidos nessa segunda-feira, na 5ª sessão ordinária do ano. Na ocasião, foram aprovados, por unanimidade, 15 projetos de lei. Projeto que autoriza subsídio de até R$ 150.000,00 para a aquisição de calcário, beneficiando produtores rurais do município. Projeto que concede subvenção de R$ 3.000,00 à Associação do Coro Municipal de Arroio do Tigre. Projeto que autoriza o Município a contribuir com 30% do custeio de plano de saúde para os servidores públicos municipais, no valor de R$ 52,90 por servidor.
Projeto que permite ao Município subsidiar até 40% dos custos de serviços de máquinas e equipamentos terceirizados para produtores rurais, com limite de R$ 150.000,00. Projeto que autoriza a permuta de servidoras entre Arroio do Tigre e Estrela Velha. A professora Viviane Pappis será cedida para Estrela Velha, enquanto Ionara Marlei Goetze Konzen, especialista em Ciências da Computação, atuará em Arroio do Tigre. Projeto que abre crédito suplementar de R$ 14.869,50 para a Secretaria Municipal da Assistência Social. Projeto que abre crédito especial de R$ 27.051,69 para ações do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV).
Projeto que abre crédito especial de R$ 3.378,74 para ações da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade. Projeto que abre crédito suplementar de R$ 3.858,92 para programas de saúde pública, incluindo Rede Bem Cuidar RS e Crack e Outras Drogas. Projeto que autoriza abertura de crédito especial de R$ 25.733,18 para o Programa Atenção à Família (PAIF). Projeto que destina R$ 24.996,55 para financiar o Projeto Arte e Cidadania. Projeto que autoriza abertura de crédito especial de R$ 57.754,49 para o Programa Bolsa Família – IGD SUAS.
Projeto que abre crédito especial de R$ 30.081,63 para aplicação no Piso Gaúcho, garantindo recursos para a Secretaria de Assistência Social em ações de distribuição gratuita e serviços essenciais. Projeto que autoriza a contratação emergencial de um professor de Português/Inglês, com 22 horas semanais, para atuar nas escolas EMEF Santo Antônio, de Taboãozinho, e EMEF Jovino Ferreira Fiuza, de Sítio Alto.
Projeto que autoriza a abertura de um crédito suplementar no valor de R$ 84.769,50, proveniente do superávit de 2024, para financiar a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente. Os vereadores de Arroio do Tigre voltam a se reunir segunda-feira (24), às 18 horas.
