A Patrulha Maria da Penha da Brigada Militar acompanha atualmente 24 medidas protetivas em Sobradinho. Todas seguem ativas e recebem acompanhamento periódico dos policiais militares. Os dados foram apresentados pela sargento Denise Cassol, em entrevista ao Programa Enfoque, da Rádio Sobradinho. Segundo a policial, desde a implantação da Patrulha Maria da Penha no município, em fevereiro deste ano, cerca de 50 medidas protetivas já foram deferidas. Desse total, 26 foram arquivadas, seja pelo término do prazo de vigência ou por solicitação de revogação feita pela própria assistida. Até o momento, a equipe já realizou mais de 95 visitas em Sobradinho.
O trabalho consiste em acompanhar as vítimas, verificar se as determinações judiciais estão sendo cumpridas e identificar possíveis situações de vulnerabilidade. Em média, é realizada uma visita mensal a cada mulher, podendo haver atendimentos mais frequentes conforme a necessidade. Denise explica que as medidas protetivas podem estabelecer o afastamento do agressor do lar, a proibição de aproximação e de contato, inclusive por telefone e redes sociais, além de outras restrições determinadas pelo Poder Judiciário.
A sargento também alerta que o descumprimento de uma medida protetiva é crime e pode resultar na prisão do agressor. Somente entre os dias 1º e 21 de outubro, as Patrulhas Maria da Penha realizaram 24 prisões no Rio Grande do Sul por esse motivo. Além de Sobradinho, a equipe atende vítimas nos municípios de Segredo, Lagoão, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete e Arroio do Tigre. O trabalho também contempla situações de violência contra idosos e crianças e adolescentes, conforme medidas previstas no Estatuto do Idoso e na Lei Henry Borel.
Durante a entrevista, Denise reforçou ainda a importância da participação da comunidade no enfrentamento à violência. Pessoas que presenciarem ou ouvirem situações de agressão devem acionar a Brigada Militar, mesmo que não sejam diretamente envolvidas. A denúncia pode ser feita sem identificação do comunicante. A Patrulha Maria da Penha pode ser acionada pelo telefone funcional da Brigada Militar de Sobradinho, pelo número (51) 98414-9770, que também recebe mensagens pelo WhatsApp.
