O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nessa terça-feira (18), a situação de emergência em 11 cidades gaúchas afetadas por desastres. Entre elas, estão Sobradinho e Segredo e Sobradinho, na região Centro Serra.
A portaria com os reconhecimentos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). Passam por um período de estiagem os municípios de Constantina, Giruá, Jóia, Pântano Grande, Planalto, Santo Ângelo, Santo Cristo, Sobradinho, Segredo, e Trindade do Sul. Já Maratá foi atingido por enxurradas. Agora, as prefeituras já podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, o Rio Grande do Sul tem 129 reconhecimentos vigentes, dos quais 102 por estiagem, 16 por chuvas intensas, cinco por queda de granizo, cinco por vendaval e um por enxurradas. Cidades com o reconhecimento Federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional recursos para ações de defesa civil.
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União com o valor a ser liberado.
