Governo flexibiliza restrições contra a covid-19 e retira teto de ocupação de ambientes

Em municípios onde 90% da população adulta estiver com o esquema vacinal completo, o comprovante de imunização deixa de ser obrigatório e passa a ser uma recomendação

nov 18, 2021

Foto: Divulgação

O governo do Rio Grande do Sul anunciou, nesta quarta-feira (17), que não vai mais exigir alguns protocolos sanitários para controle da pandemia. Duas medidas foram retiradas: o teto de ocupação de locais e a multa por descumprimento da regra. Também deixa de ser obrigatória a distância mínima de um metro entre pessoas em locais públicos e privados, o que passa a ser apenas uma recomendação. Sem o teto de lotação, os estádios de futebol, por exemplo, já podem receber o público máximo. Quatro medidas seguem valendo: a obrigatoriedade do uso de máscaras, prevista em lei federal, o isolamento domiciliar de quem tem sintomas de covid-19, a oferta de água e sabão ou álcool 70% para limpeza das mãos e a apresentação do passaporte vacinal em festas e eventos sociais, atividades artísticas, atividades de lazer, feiras e exposições corporativas e eventos esportivos.

No entanto, em municípios onde 90% da população adulta estiver com o esquema vacinal completo, o comprovante de imunização deixa de ser obrigatório e passa a ser uma recomendação. Outra mudança diz respeito à apresentação de exame negativo para covid-19 para entrar em festas e eventos com mais de 400 pessoas: essa medida, anunciada em outubro junto com a necessidade do passaporte vacinal, deixa de ser obrigatória e passa a ser uma recomendação. Segundo o governo, vale como sugestão para qualquer ambiente com qualquer número de pessoas. Também não é mais exigido que os espaços fechados garantam ventilação de ar, com portas e janelas abertas ou sistema de circulação. Isso se torna apenas uma recomendação. O Palácio Piratini deve avaliar, junto à Procuradoria-Geral do Estado (PGE), como fica a fiscalização da cobrança do passaporte vacinal, já que caiu a multa pelo descumprimento de regra. As mudanças foram discutidas durante reunião do Gabinete de Crise, realizada no começo da tarde desta quarta-feira.

O governo argumenta que a intenção de transformar protocolos obrigatórios em recomendações é uma forma de pedir “a responsabilidade individual na prevenção à doença”. O Piratini tomou a decisão de fazer ainda mais flexibilizações mediante o avanço da vacinação contra a covid-19. De acordo com o painel que monitora a imunização no Estado, 79% da população tem uma dose e 65% está com esquema completo. As alterações serão detalhadas em decreto que deve ser publicado nesta sexta-feira (19) e valem a partir do próximo sábado (20). Os prefeitos da AMCSERRA e demais municípios da região 27 vão aguardar a publicação do Decreto Estadual para ter conhecimento oficial do seu teor, e se haverá necessidade de uma reunião conjunta ou somente a edição de novos Decretos Municipais. A Região 27 formada por Cachoeira do Sul, Arroio do Tigre, Caçapava do Sul, Cerro Branco, Encruzilhada do Sul, Estrela Velha, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Novo Cabrais, Passa Sete, Segredo e Sobradinho.