Executivo retira da Câmara projeto que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério de Sobradinho

O projeto estava tramitando, quando uma mobilização do Sindicato dos Servidores Municipais de Sobradinho em conjunto com uma comissão da classe, enviou para Câmara ofício, pedindo que a matéria não fosse colocada em pauta

mar 7, 2022

Foto: Casa da Cultura

O Executivo retirou de pauta na Câmara, o Projeto de Lei   estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público do município de Sobradinho, e institui o respectivo Quadro de Cargos e Funções. Com a referida modificação, o Município passaria a admitir o ingresso de profissionais com formação em nível médio (Magistério) nos quadros de servidores da Educação. Além disso, a alteração legislativa buscava implementar o cumprimento do piso salarial nacional do Magistério, que estabeleceu o valor de R$ 3.845,63 para jornada de trabalho de 40 horas semanais.

O projeto estava tramitando, quando uma mobilização do Sindicato dos Servidores Municipais de Sobradinho em conjunto com uma comissão da classe, enviou para Câmara ofício, pedindo que a matéria não fosse colocada em pauta. Segundo o documento, a maioria do quadro de professores do município julgava necessária adequações em artigos do projeto, para que ficasse totalmente claro e objetivo, não deixando possibilidades para dupla interpretação.

A classe estava defendendo ainda, que dois projetos fossem enviados para análise da Câmara, sendo um constando a remuneração do magistério e outro o plano de carreira. Procurado na manhã desta segunda-feira pela reportagem das Rádios Sobradinho e Jacuí, o prefeito Armando Mayerhofer disse que recebeu na última sexta-feira, sugestões do Sindicato dos servidores municipais e da comissão formada pela classe, além de uma pesquisa interna sobre o tema. Revelou ainda que buscou junto a DPM consultoria, subsídios para embasar a nova proposta que deverá ser apresentada. Mayerhofer adiantou que não há como apresentar um projeto para o piso e outro para o plano de carreira, como vem sendo solicitado pela classe.

O prefeito Armando Mayerhofer destacou que um estudo deverá ser feito com as sugestões e orientações técnicas apresentadas, visando atender o que for possível com base na proposta encaminhada pela classe. Por isso, não há ainda uma previsão de quando o novo projeto Executivo que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério deverá ser encaminhado para a Câmara, para os vereadores apreciarem a matéria.