A Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul vai apresentar em Brasília um pacote com propostas para revisar e fortalecer o PROAGRO — o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária. O deputado Adolfo Brito, que é membro da comissão, destaca que as sugestões buscam tornar-se o programa mais justo e acessível, principalmente para os pequenos produtores.
Entre os principais pontos estão: – Ampliar a cobertura do PROAGRO para 80%, com limite de R$ 22 mil para culturas anuais e R$ 40 mil para culturas permanentes; – Reduzir as alíquotas cobradas, que hoje encarecem a adesão ao programa; – Criar taxas menores para quem tem áreas menores; – E garantir indenização também para áreas irrigadas, em casos de seca extrema.
Além disso, a proposta é permitir até três acessos ao programa no período de cinco anos. As sugestões serão encaminhadas aos Ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, da Fazenda e ao Banco Central.
