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Comissão da Agricultura da Assembleia Legislativa apresenta relatório das atividades de 2022

Os deputados Zé Nunes, Elton Weber, Zilá Breitenbach, Dr. Thiago Duarte, Capitão Macedo e Juvir Costella usaram o espaço para agradecer a dedicação do deputado Adolfo Brito durante esses 12 anos de presidência da Comissão

Foto: Divulgação

Na manhã desta quinta-feira, 15, aconteceu a última reunião ordinária da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito. Na reunião, o parlamentar fez um breve relato sobre o trabalho da Comissão durante o ano de 2022, lembrando que foram realizados 33 encontros, dentre eles, 8 audiências públicas, 24 reuniões ordinárias e 01 reunião extraordinária, feitas na modalidade presencial e virtual.

Vários projetos foram distribuídos no ano, destacando o PL 204/2015, que dispõe sobre a classificação do tabaco na casa do produtor e que foi aprovado em julho, depois de 04 pedidos de vistas nesta Comissão. Ações governamentais conjuntas visando a valorização da produção de grãos perante a alta de insumos; o programa Terra Brasil; Emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA); ajuste no SINIEF Nº 20/2019, que alterou o código fiscal de operações e de prestações nos sistemas de integração e parceria rural, impactando no retorno do ICMS aos municípios, bem como as causas da crise da suinocultura no Estado, foram pautas na Comissão.

Outros assuntos de relevância agropecuária também foram pauta, como: questões de irrigação nos pequenos municípios através do Programa Avançar na Agricultura; início da regularização de lotes no Estado; a questão de competitividade nos setores da avicultura, suinocultura e produção de leite, além de debates sobre a implementação de biodigestores nas propriedades rurais. Os deputados Zé Nunes, Elton Weber, Zilá Breitenbach, Dr. Thiago Duarte, Capitão Macedo e Juvir Costella usaram o espaço para agradecer a dedicação do deputado Adolfo Brito durante esses 12 anos de presidência da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da Assembleia Legislativa.

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