A Comarca de Sobradinho prevê a realização de sete sessões do Tribunal do Júri em novembro, durante o Mês Nacional do Júri, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2017 para priorizar julgamentos de crimes dolosos contra a vida em todo o país.
As sessões estão previstas para os dias 4, 6, 9, 11, 13, 16 e 18 de novembro. Para os julgamentos, serão convocados 80 jurados. Em 2026, a Comarca já realizou nove sessões do Tribunal do Júri.
Em cada julgamento, sete pessoas são sorteadas entre os jurados convocados para formar o Conselho de Sentença. Cabe a esse grupo decidir se o acusado é culpado ou inocente, com base nas provas apresentadas durante o processo.
O Tribunal do Júri é responsável pelo julgamento de crimes dolosos contra a vida, ou seja, aqueles cometidos com intenção de matar, conforme previsto na legislação brasileira.
Participação da comunidade
A participação dos cidadãos é fundamental para o funcionamento do Tribunal do Júri. Podem atuar como jurados pessoas maiores de 18 anos que atendam aos requisitos legais, incluindo a notória idoneidade.
O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul agradece antecipadamente aos cidadãos convocados para participar das sessões e contribuir para a realização da Justiça.
