Forte esquema de segurança foi preparado para garantir a ordem e evitar quaisquer intercorrências
Forte esquema de segurança será montado em todo o foro local e imediações do Fórum
Não há prejuízos para audiências já agendadas, medidas urgentes ou regime de plantão
O evento ainda contou com a presença de representantes da Polícia Civil, Brigada Militar, Defensoria Pública, Secretarias de Saúde, Educação…
A ação de transporte e custódia dos apenados é considerada uma movimentação de grande complexidade para a região
O STF julgou inconstitucional uma lei estadual que foi utilizada como base para as emancipações destes municípios, entre eles, Lagoa…
Para ele, a emenda constitucional 57/2008 convalidou a criação de cidades até 2006, mas proibiu que daqui para frente novos…
O documento aponta que a emenda constitucional 57/2008 convalidou a criação de cidades até 2006, mas proíbe que daqui para…
Professor Ricardo Hermany analisa situação dos 30 municípios emancipados e que foram colocados em dúvida nesta semana
Na próxima segunda-feira, 13, o Consultor Jurídico da Confederação Nacional dos Municípios, Ricardo Hermany, falará sobre o assunto no programa…