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Câmara de Sobradinho aguarda parecer para deliberar sobre novos salários dos agentes políticos

Atualmente, dois Projetos de Lei estão sendo analisados pelas comissões, que estabelecem os subsídios mensais para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.
Foto: Divulgação

A Câmara de Vereadores pode não votar na próxima semana os projetos que definem os novos salários para os agentes políticos do Executivo e do Legislativo. Atualmente, dois Projetos de Lei estão sendo analisados pelas comissões, que estabelecem os subsídios mensais para o período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028. O salário do prefeito passará de R$ 18.330, para R$ 19.171,00, o do vice-prefeito aumentará de R$ 10.523,00 para R$ 11.503,00 e o dos secretários municipais será elevado de R$ 8.859,00 para R$ 9.266,00.

Os vereadores, que atualmente recebem R$ 3.993,00, terão o salário ajustado para R$ 4.176,00, enquanto o presidente da Câmara, cujo salário atual é de R$ 5.191,00, passará a receber R$ 5.429,00. Além disso, os projetos preveem uma atualização anual dos subsídios com base no índice de reajuste concedido aos servidores públicos municipais, respeitando como limite máximo a correção inflacionária dos meses anteriores à concessão, calculada pelo IPCA/IBGE.

Segundo a direção da Câmara, os projetos permanecerão em análise até que o IGAM – instituto que presta assessoria aos órgãos públicos –, avalie a Lei de Responsabilidade Fiscal e emita um parecer, que pode ou não estar disponível até segunda-feira (16) para avaliação das comissões. A definição dos novos subsídios deve ocorrer antes das eleições. A próxima sessão ordinária dos vereadores está agendada para segunda-feira, às 18 horas.

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