A Emater e a Prefeitura de Sobradinho, estão elaborando um projeto de lei para fortalecer a agricultura familiar por meio de chamada pública para a compra de alimentos diretamente dos produtores locais. A iniciativa prevê a criação de um marco legal para ampliar o acesso dos agricultores aos mercados institucionais, garantindo renda, diversificação da produção e segurança alimentar no município.
A proposta foi construída a partir de diálogo entre agricultores, Emater e governo municipal, com foco no atendimento das demandas das áreas de Saúde, Assistência Social e Educação. A Emater contribuiu com apoio técnico e experiência da Unidade de Cooperativismo de Santa Cruz do Sul, enquanto a Prefeitura ficou responsável pela estrutura jurídica e administrativa.
Entre os principais pontos do projeto estão o estabelecimento de percentual mínimo de compras da agricultura familiar, prioridade a produtores locais, incentivo à produção diversificada e sustentável, realização de chamadas públicas periódicas, apoio técnico e estímulo ao cooperativismo, incluindo a formalização da Coopafas. Segundo a Administração Municipal, a medida vai ampliar o fornecimento de alimentos frescos às instituições públicas, movimentar a economia local e fortalecer a permanência das famílias no campo.
O projeto será encaminhado à Câmara de Vereadores nos próximos dias e pode entrar em vigor já no próximo ano.
