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Vereadores de Sobradinho vão apreciar remissão do IPTU aos atingidos pela enchente

Outro projeto em pauta, autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração/Fomento, com a Organização da Sociedade Civil “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobradinho” – a APAE.
Foto: Fabrício Ceolin

O Legislativo Municipal de Sobradinho vai apreciar logo mais às 18 horas, o projeto que autoriza os vereadores Miguel Vieira e Daniele Karnopp, pleitear a concessão de remissão do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e da taxa de serviço de coleta de resíduos sólidos relativos ao exercício de 2024, incidente sobre os imóveis edificados urbanos  atingidos por enchentes, alagamentos ou desmoronamentos causados pelas chuvas  ocorridas no Município de Sobradinho no nos meses de abril e maio de 2024.

Outro projeto em pauta, autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração/Fomento, com a Organização da Sociedade Civil “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Sobradinho” – a APAE. Também deve ser apreciado o projeto que “dá denominação ao Ginásio de Esportes localizado no Bairro Pinhal, de Sobradinho”, o qual passa a denominar-se Ginásio De Esportes Carlos Volmir dos Santos o “Coco”.

Os vereadores devem apreciar ainda o projeto que autoriza o Executivo Municipal abrir um Crédito Especial, de R$ 122.965,26, no Orçamento de 2024, para fomento à cultura através da Política Nacional Aldir Blanc. Serão disponibilizadas 8 (oito) vagas para projetos no valor de R$ 10.000,00 cada, e duas vagas para projetos no valor de R$ 21.482,63 cada. Os recursos serão repassados através de subvenções, conforme audiência pública já realizada.

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