Foto: Fabrício Ceolin
Os vereadores de Sobradinho estarão reunidos nesta segunda-feira, 21, durante a 27ª sessão ordinária. Em pauta, uma emenda supressiva do vereador Jeferson Matanna (PSB), ao projeto de lei que trata da municipalização de rodovias, que seguirá baixado em comissões da Câmara. A emenda, suprime o inciso que trata do trecho da rodovia estadual ERS-400, compreendido entre o Trevo de Acesso Euclides Bento Pereira e o Trevo da Rua Ataliba Carrion, com a extensão total de 1.130m.
O vereador justifica que o projeto apresentado sequer fora elaborado por engenheiro de tráfego, o qual seria o profissional competente para tal encargo, tendo, de fato sua elaboração por arquiteto e urbanista. Matana afirma ainda que o Laudo Técnico firmado pelo Arquiteto e Urbanista traz “solução” relativamente simples, como a colocação de Lombadas Eletrônicas e placas, acompanhado de orçamento estimado realizado por engenheiro com um custo baixíssimo.
Com essa informação, questiona se não seria viável à municipalidade proporcionar esse investimento através de termo de cooperação com o DAER, simplesmente implementando tais melhorias e mantendo com a autarquia estadual a responsabilidade financeira sobre a manutenção e eventuais indenizações. No mesmo viés, ressalta que o projeto apresentado, carece de maiores informações técnicas, não contando com dados simples como metragem, e segundo o parlamentar, é realizado claramente sem escala, que proporcione a perspectiva necessária para melhor compreensão.
Na sessão, serão apreciados os seguintes projetos: que dispõe sobre a Política Habitacional de Interesse Social do Município, voltada para a população de baixa renda. Projeto de Lei que dispõe sobre os critérios para provimento da função de diretor das escolas públicas municipais. Projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar temporariamente, um Professor de Anos Iniciais. Projeto de lei que altera artigo de Lei Municipal que pretende mudar o número de cargos de Enfermeiro, que passará de quatro para cinco, tendo em vista a necessária recomposição do quadro de servidores lotados na Secretaria da Saúde.
Também Projeto de Lei que autoriza o Executivo a proceder a afetação de área urbana, passando a ser bem de uso comum, a extensão de acesso ao Monumento do Cristo Acolhedor, trecho que compreende a área de 4.736,23m². A sessão dos vereadores de Sobradinho inicia às 18 horas, e a comunidade é convidada a prestigiar no auditório plenário, os trabalhos Legislativos.
