Vereadores de Sobradinho se reúnem na 16ª Sessão Ordinária do ano

Na pauta, três projetos autorizando o Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso Oneroso, de três módulos do Centro de Empreendedores Individuais, para empreendedores de Sobradinho.

maio 23, 2022

Foto: Fabrício Ceolin/Rádio Sobradinho AM

Os vereadores estarão reunidos nesta segunda-feira na 16ª sessão ordinária do ano. Na pauta, três projetos autorizando o Executivo Municipal a outorgar Concessão de Uso Oneroso, de três módulos do Centro de Empreendedores Individuais, para empreendedores de Sobradinho. Também serão apreciados cinco projetos autorizando o Executivo abrir créditos especiais no orçamento deste ano, sendo: R$ 450.000,00 para ampliação da rua coberta do centro da cidade em mais 24 metros; 5.000,00 para compra de material permanente; R$ 50.000,00 para aquisição de um veículo para cinco pessoas, com destinação de atendimento na baixa e alta complexidade, oriundos de Emenda Parlamentar da Deputada Estadual Patrícia Alba do MDB e com contrapartida do Município; R$ 705.433,64 – sendo R$ 481.104,00 provenientes de Emenda Parlamentar do Senador Luiz Carlos Heinze, do PP, através do Ministério do Desenvolvimento Regional e R$ 224.329, de contrapartida do Município. Esse Crédito Especial será destinado para a pavimentação e qualificação da via urbana do Bairro Quinca.

O outro crédito especial é de R$ 37.745,00 – sendo R$ 33.766,00 oriundos de Convênio com o Estado para atender a demanda da Consulta Popular e R$ 3.979,00 de contrapartida do Município para aquisição de equipamentos visando fortalecer e fomentar a produção, industrialização e comercialização de alimentos da agroindústria familiar do Município. Os vereadores devem apreciar também dois créditos suplementares no orçamento deste ano: um no valor de R$ 700.000,00 para contratação de empresa que irá construir 30 casas populares. O executivo salienta que recentemente foi aprovado um Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00, que com o valor já previsto no Orçamento de R$ 490.000,00, somam R$ 1.090.000,00 que serão utilizados na aquisição dos materiais para a construção das 30 casas populares.

O outro crédito suplementar é de R$ 1.387.100,00 e servirá para empenho das despesas do Município com pessoal e encargos referente às contratações emergenciais da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Turismo para atender as demandas das Emeis e Emebs, e da Secretaria da Saúde, para decorrer do ano de 2022. Na sessão de hoje estará em pauta ainda o projeto que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, uma doméstica para atender necessidades na Emei Abelhinha Feliz. A 16ª sessão ordinária dos vereadores de Sobradinho inicia logo mais às 18 horas.