Foto: Fabrício Ceolin
Os vereadores de Sobradinho, vão apreciar nesta segunda-feira, 18, projeto do Executivo que “estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana – Reurb no âmbito do Município de Sobradinho. Outros dois projetos em pauta, “definem como Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, áreas Loteamento Popular Vera Cruz I e II. Em pauta ainda os seguintes projetos: que “dispõe sobre a autorização da concessão onerosa do uso de bens imóveis para fins de moradia com conversão em doação dos imóveis constantes no Loteamento Popular Vera Cruz I e II.
Projeto que altera redação do art. 3º da Lei Municipal que autoriza o Executivo Municipal prorrogar a cedência da servidora municipal Roberta Ferreira Billig à 8ª Coordenadoria Regional de Saúde – CRS, em Cachoeira do Sul – RS, até 31 de dezembro de 2024. Projeto que “reedita redação da “Tabela que estabelece o Código Tributário Municipal”. Projeto que “reestrutura o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – COMDER; projeto que “autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, mediante Termo de Colaboração/Fomento, com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Sobradinho; projeto “que altera a redação da lei municipal que dá denominação ao acesso de saída para Candelária, que passará a se chamar avenida.
Projeto que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar, no valor de 698.773,00, no Orçamento Municipal de 2023; projeto que “Autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, com a “Associazione Culturale Italiana Di Sobradinho”, e ainda o projeto que “autoriza o Poder Executivo a firmar parceria, com a “Casa de Recuperação Centro/Serra Valentes de Davi”. A 44ª sessão ordinária dos vereadores de Sobradinho inicia às 18 horas desta segunda-feira.
