Foto: Fabricio Ceolin
Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos nesta segunda-feira (07), na 2ª sessão ordinária de 2022. Foi aprovada por unanimidade, a resolução que dispõe sobre a concessão, o pagamento e prestação de contas de diárias a vereadores e servidores da Câmara Municipal de Sobradinho. Acesse o Projeto de Resolução na íntegra aqui.
Foram aprovados ainda por unanimidade, os seguintes projetos:
Projeto de Lei 01/22 do Legislativo que altera a redação do art. 24, II da Lei Municipal nº 3.538 de 28 de julho de 2011 que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores do Poder Legislativo de Sobradinho, dispondo sobre o quadro de cargos e funções e dá outras providências. O Projeto altera o coeficiente do respectivo padrão do cargo Assessor Legislativo para equiparar com o valor do salário mínimo nacional. Acesse o Projeto de Lei na íntegra aqui.
Projeto de Lei 06/22 do Executivo que autoriza o Executivo Municipal a conceder área do Município de forma gratuita por meio de Termo de Concessão de uso à empresa Maciel Comércio de Materiais de Construção Eireli, com área de 2.788,18m² sem benfeitoria, localizada no Distrito Industrial 1, matrícula 6.510. Segundo o Projeto a área a ser cedida a empresa concessionária atualmente encontra-se ociosa, sem uso algum para o Município, de forma que concessão irá possibilitar o crescimento e desenvolvimento deste setor, assim como geração de emprego e renda. Acesse o Projeto de Lei na íntegra aqui.
Projeto de Lei 09/22 do Executivo que autoriza o Poder Executivo a conceder a Empresa SHO Indústria De Calçados Ltda, o uso de parte de um pavilhão, situado no Acesso Euclides Bento Pereira, nº 800, Bairro Maieron, Matrícula nº 12.433, para instalação de máquinas e implantação da nova plataforma de trabalho. De acordo com o Executivo a empresa planeja um aumento de produção e faturamento, que por consequência irá gerar mais postos de trabalho, podendo chegar a 60 (sessenta) empregos, e por consequência renda aos munícipes. Acesse o Projeto de Lei na íntegra aqui.
Projeto de Lei 19/22 do Executivo que dá denominação à academia ao ar livre localizada no Bairro União passando a se chamar “Academia ao Ar Livre Elizângela Dias Felício”. Acesse o Projeto de Lei na íntegra aqui.
Projeto de Lei 21/22 que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, sem concurso público, para atender situação de emergência, junto a Secretaria da Saúde, dois técnicos em Enfermagem para atuar junto a Secretaria Municipal da Saúde. Acesse o Projeto de Lei na íntegra aqui.
Durante a sessão, três suplentes assumiram cadeira no Legislativo. A vereadora Iava Trevisan (PDT), pediu licença interesse, assumindo em seu lugar a suplente Barbara Wietzke. O vereador Gerson Schirmer (MDB), apresentou atestado médico, assumindo em seu lugar o suplente Volmir Pereira – Nino. Já o VEREADOR Janderson Nunes – Berê (PP), pediu licença interesse, assumindo em seu lugar o suplente Rainoldo Waide.
Confira o pronunciamento do suplente Volmir Pereira – MDB, único vereador a utilizar a tribuna:
