Vereadores de Sobradinho aprovam projetos em Sessão Extraordinária

Quatro projetos foram aprovados por unanimidade

jan 24, 2022

Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos na 2ª Sessão Extraordinária, no plenário Ottmar Kessler na Cãmara de Vereadores, no final desta segunda-feira (24). Em pauta, estiveram os seguintes projetos de lei que foram aprovados por unanimidade:

Projeto de Lei n° 012/2022, que autoriza o Executivo Municipal abrir crédito especial no orçamento de 2022, Lei Municipal nº 4.861, de 30.11.2021, no valor de R$ 1.800.000,00, Segundo o projeto os valores do crédito especial servirão para aquisição de uma usina de asfalto. De imediato, com a montagem da usina de asfalto, o Município começará a pavimentação das ruas da cidade que ainda não tem calçamento, bem como os acessos as comunidades do interior, com o intuito de modernização das vias de acesso, melhorando consideravelmente a infraestrutura do Município. Acesse o Projeto de Lei na íntegra aqui.

Projeto de Lei n° 013/2022, que autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no Orçamento Municipal de 2022, Lei Municipal nº 4.861, de 30/11/2021, no valor de R$ 379.800,00. A abertura deste Crédito Suplementar servirá para a construção das Praças no Bairro Pinhal, Bairro Vera Cruz, Bairro Rio Branco, Bairro Copetti e Bairro Baixada. De acordo com o Executivo esse projeto já constava no Orçamento de 2021, mas como foi licitado e não houve participantes há a necessidade de abrir um novo Crédito Suplementar no Orçamento de 2022. Essas praças serão construídas com recursos de Emenda Parlamentar do Deputado Alceu Moreira do MDB, no valor de R$ 167.800,00 recursos do Pré-Sal no valor de R$ 62.000,00 e o restante de recursos próprios do município. Acesse o Projeto de Lei na íntegra aqui.

Projeto de Lei n° 014/2022, Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no Orçamento de 2022, Lei Municipal n° 4.861, de 30/11/2021, no valor de R$ 181.800,00 oriundos de emenda parlamentar do Deputado Federal Pedro Westphalen (PP) no valor de R$180.000,00 através do Ministério do Meio Ambiente e a contrapartida do Município no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais). Segundo o Executivo os valores do Crédito Especial servirão para a estruturação das atividades de saúde e bem-estar animal, incluído o controle de cães e gatos (castramóvel). Essa emenda é uma reivindicação da vereadora Daniele Karnopp (PP) e do vereador Janderson Nunes – o Berê (PP). Acesse o Projeto de Lei na íntegra aqui.

Projeto de lei n° 015/2022, que autoriza o executivo municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, Lei Municipal nº 4.861, de 30/11/2021, no valor de R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais).Esse recurso será utilizado para complementação do valor da conclusão da Quadra Poliesportiva de Granja do Silêncio, remodelação da Praça 15 de Novembro e reforma da Praça Cornedo Vicentino. Acesse o Projeto de Lei na íntegra aqui.