Vereadores de Sobradinho aprovam 5 projetos de lei na 23ª Sessão Ordinária

Vereadores autorizaram o Executivo  abrir crédito para contratar serviços de uma empresa, para regularização do Aeródromo Municipal 

jul 11, 2022

Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos nesta segunda-feira (11), durante a 23ª Sessão Ordinária. Estiveram em votação os seguintes projetos, todos aprovados por unanimidade:

Projeto que autoriza o Executivo abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 735.000,00. Desse Crédito Suplementar, o valor de R$ 435.000,00, que será utilizado no reequilíbrio do contrato para a execução de nove ruas. Segundo o Executivo isso é necessário, pois a empresa executora solicitou reequilíbrio porque aumentaram os custos, e após análise jurídica e técnica foi autorizado o reequilíbrio deste valor. Já os R$ 300.000,00 restantes do Crédito Suplementar também serão para reequilíbrio de contrato da Quadra da Linha Apolinário e do Bairro Maieron, que também foi analisado pelo jurídico e técnico e autorizado o reequilíbrio. Para o Crédito Suplementar serão usados R$ 535.000,00 do superávit financeiro do ano passado e mais R$ 200.000,00 que serão reduzidos da conservação de bens móveis e imóveis.

Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial no valor de R$ 33.222,73. De acordo com o Projeto esse Crédito Especial deverá ser utilizado nas atividades de gestão do Programa Auxílio Brasil (PAB), que substituiu o Programa Bolsa Família.

Projeto de Lei que autoriza o Executivo  abrir Crédito Especial no Orçamento, no valor de R$ 27.200,00, para aquisição de serviços para regularização do Aeródromo Municipal.

Projeto de Lei que autoriza o Executivo abrir Crédito Especial no valor de R$ 60.000,00, que será destinado para o Programa da Rede Bem Cuidar. E ainda, Projeto de Lei que autoriza o Executivo Municipal a contratar temporariamente, 03 (três) Monitores de Educação Infantil. As contratações visam substituir três servidores que se aposentaram.

Outros três projetos protocolados pelo Executivo foram baixados em comissões.  Nenhum vereador fez uso da tribuna. A próxima sessão ordinária dos vereadores será segunda-feira 18 de julho, às 18h.