Vereadores de Arroio do Tigre estiveram reunidos em sessão ordinária

Foi aprovado o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do município de Arroio do Tigre para o ano de 2024

dez 12, 2023

Foto: Arquivo

Os vereadores estiveram reunidos nessa segunda-feira, 11, para mais uma sessão ordinária. Na ordem do dia, cinco projetos de lei e uma moção de apoio. Foi aprovado o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) que estima a receita e fixa a despesa do município de Arroio do Tigre para o ano de 2024, com a receita orçamentária estimada em 59 milhões de reais. Também foi aprovado o projeto de lei que autoriza a contratação emergencial de um enfermeiro de ESF e um professor da educação infantil, para satisfazer as necessidades da Secretaria Municipal da Saúde.

Foi aprovado ainda o projeto de lei que visa contribuir com o sindicato dos servidores públicos municipais de Arroio do Tigre pelo prazo de um ano, no custeio do plano de saúde para os servidores, tendo o município o pagamento de 30% do custo. Também foi aprovado o projeto de lei que visa receber, na forma de cessão de direito real de uso, pelo período de 20 anos, com possibilidade de renovação por mais dez, uma fração de terra para construção de um silo secador e armazenador de grãos.

Ainda, foi aprovado o projeto de lei que autoriza o poder executivo a incluir na lei orçamentária anual, um crédito suplementar no montante de 662 mil reais, para pagamento da folha referente à segunda parcela do 13º salário dos servidores públicos municipais. Além disso, foi aprovada a moção de apoio à concessão de reposição das perdas inflacionárias aos policiais militares do Rio Grande do Sul, com manifestação geral de solidariedade dos vereadores presentes. A próxima sessão da Câmara de Vereadores de Arroio do Tigre está marcada para o dia 27 de Dezembro, às 9 horas.