Vereadores de Arroio do Tigre aprovam seis projetos na primeira sessão ordinária de 2024

Na ocasião, foram eleitos os membros das comissões permanentes do Legislativo.

fev 6, 2024

Foto: Israel Brixner

Os vereadores estiveram reunidos nessa segunda-feira (05), na primeira Sessão Ordinária do ano de 2024. Na ocasião, foram eleitos os membros das comissões permanentes do Legislativo. A Comissão de Economia, Finanças e Orçamento foi composta tendo como Presidente Elia Maria Mainardi Brixner (PP), Vice-presidente Carlos Joceli da Silva (PP), e, como Membro, Tiago Fabiano Bertollo (MDB). Já a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final teve como Presidente Rogério Mayerhofer (PP), Vice-presidente Auri Schneider (PDT), e, como membro, Gilberto Abel Schäfer (PP). Também foram aprovados, por unanimidade, seis Projetos de Lei do Poder Executivo.

Projeto que autoriza a contratação emergencial de profissional para atender as necessidades da administração municipal, visando a contratação e renovação de servidores para a Secretaria Municipal da Educação. Projeto que autoriza o Poder Executivo a incluir no PPA, na LDO a abertura de um crédito especial de R$ 243.750,00, valor oriundo da União, através do Ministério da Agricultura e Pecuária, destinado a Secretaria Municipal da Agricultura e Meio Ambiente através de convênio, para aquisição de máquinas e equipamentos para aparelhar as patrulhas agrícolas. Projeto que autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio para o programa de calcário, até o limite de R$ 200.000,00, para beneficiar os produtores rurais do Município de Arroio do Tigre.

Projeto autorizando o Poder Executivo a subsidiar até 40% dos serviços de máquinas e equipamentos terceirizados até o limite de R$ 150.000,00 para produtores rurais cadastrados no Município. Outro projeto aprovado autoriza a contratação emergencial ou renovação de 16 servidores para suprir as necessidades da administração pública para o ano de 2024, e aprovado ainda o projeto que autoriza o Poder Executivo incluir no plano plurianual, e a lei de diretrizes orçamentárias a abertura de um crédito especial de R$ 124.600,00, visando a compra de contêiners para o recolhimento do lixo nas áreas urbanas. A próxima Sessão Ordinária da Câmara de Arroio do Tigre ficou agendada para o dia 19 de fevereiro, às 18 horas.