Foto: Vinícios Rech
Os vereadores estiveram reunidos nessa segunda-feira. Na oportunidade, foram aprovados seis Projetos de Lei: o primeiro autoriza o Executivo a conceder desconto no pagamento em parcela única e parcelado do IPTU 2023. Para parcela única o desconto será de 15%, enquanto que o parcelamento poderá oferecer o percentual de 5% de desconto, que terão vencimento nos dias 10/08, 11/09, 10/10 e 10/11.
Também foi aprovada a inclusão no Plano Plurianual a abertura de crédito no valor de R$ 284.897,00. Esses valores são provenientes de emendas parlamentares, sendo R$ 134.897,00 do deputado federal Heitor Schuch (PSB) e R$ 150.000,00 do deputado federal Paulo Pimenta (PT). O crédito tem por objetivo dar suporte aos serviços de Atenção Primária à Saúde. Já o terceiro projeto aprovado no final da tarde desta segunda-feira, abre crédito especial no valor de R$ 30 mil para a contratação de um psicólogo 20 horas para atuar junto à Secretaria da Saúde. O recurso para custear a contratação vem da Rede Bem Cuidar RS.
Os vereadores aprovaram ainda o projeto que autoriza a contratação emergencial de profissionais para atender necessidade da Secretaria Municipal da Saúde. Deve ser contratado mais um psicólogo para atuar na Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental. Outro projeto aprovado também dá sinal verde para a prorrogação de contrato emergencial de um técnico em enfermagem com carga horária semanal de 40 horas.
O último projeto aprovado pelos vereadores de Arroio do Tigre nesta segunda também pedia autorização para contratações emergenciais. Dessa vez para atender necessidades da Administração. Serão contratados sete monitores de escola, dez professores de educação infantil, um servente, um secretário de escola e dois professores de anos iniciais. O Executivo explica que as contratações de professores de educação infantil, monitores e secretário de escola têm relação licenças gestante e saúde de titulares. Também visa atender as demandas da EMEI Vó Natália que passa por reformas e tem previsão de inauguração para o mês de junho.
