Foto: Vinícios Rech
Os vereadores estiveram reunidos nessa segunda-feira, 13, para apreciação de 11 projetos de lei e duas emendas substitutivas. Todos os projetos foram aprovados por unanimidade:
Projeto que autoriza o Executivo Municipal conceder incentivo na forma de pagamento de aluguel para a empresa Tigre Indústria Calçados Ltda, de Arroio do Tigre;
Projeto que regulamenta a Comissão Permanente de Procedimentos Disciplinares Subdivididos em Sindicância, Processo Administrativo Disciplinar e especial;
Projeto que institui gratificação ao Servidor Municipal responsável pela implantação e manutenção do E-social e atribui gratificação;
Projeto que institui gratificação a Servidor Municipal responsável pelo setor da Junta Militar e pela emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social;
Projeto que institui gratificação a comissão permanente de Almoxarifado, Patrimônio e Inventário; Projeto que concede gratificação ao Servidor Efetivo designado como Agente de Contratação e a respectiva Equipe de Apoio, nos termos da Lei Federal que regulamenta esta atividade;
Projetos que alteram a redação de Leis Municipais anteriores;
Projeto que autoriza o Executivo Municipal incluir no Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentárias, a abertura de um crédito especial de R$ 10.361,60;
Projeto que altera a Lei Municipal que dá incentivo para instalação de indústrias no município de Arroio do Tigre; e ainda o projeto que autoriza o Executivo Municipal a conceder incentivo a uma empresa calçadista de Arroio do Tigre.
Os Vereadores de Arroio do Tigre voltam a se reunir dia 27 de fevereiro, às 18 horas, em Sessão Ordinária.
