A Câmara de Vereadores de Sobradinho promoveu na noite desta segunda-feira (08), a 46ª Sessão Ordinária de 2025, às 18h, com três projetos de lei do Executivo em pauta.
Antes da abertura dos trabalhos, o paratleta Alcemar Santos que tem deficiência visual, fez uso da tribuna para agradecer o apoio dos patrocinadores, do Executivo e de todos que acompanham sua trajetória no esporte. Ele destacou seu desempenho nos circuitos de corrida de rua e celebrou a conquista do bicampeonato estadual no percurso de 10 km — título alcançado neste fim de semana, após já ter vencido o ranking em 2023.
Alcemar defendeu a revisão da lei municipal do auxílio-atleta, afirmando que o valor atual de R$ 218,00 é insuficiente para custear despesas de hospedagem e viagem. Ele também solicitou maior incentivo ao esporte de maneira geral. Outro pedido foi a instalação de piso tátil em repartições públicas, como Câmara e Prefeitura, para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência visual.
Projetos aprovados
Foram aprovados os seguintes projetos:
- Por unanimidade, a alteração da lei que autoriza a cedência de uma servidora municipal à 8ª Coordenadoria Regional de Saúde, em Cachoeira do Sul. A mudança permitirá a prorrogação da cedência para 2026, atendendo solicitação do Governo do Estado.
- Atualização da Lei Municipal que estabelece o Código Tributário de Sobradinho. A nova redação revoga o inciso que previa a cobrança de tributos “à boca do cofre”, modalidade que já não é utilizada. Em seu lugar, passa a constar o protesto da dívida ativa como instrumento de cobrança, adequando o município às normas federais e aos métodos modernos de arrecadação.
- Aprovação do projeto que institui a Política Municipal de Compras Institucionais da Agricultura Familiar, com o objetivo de fortalecer a produção local, diversificar culturas e aumentar a renda das famílias rurais. A medida prevê a compra de alimentos frescos diretamente dos produtores, reduz custos de transporte e armazenamento e incentiva práticas alimentares saudáveis. A proposta também contribui para a permanência das famílias no campo e para o desenvolvimento sustentável.
Produtores de agroindústrias do município e técnicos da Emater acompanharam a votação no plenário.
Confira o vídeo da sessão completa:
Próximas sessões
A Câmara convocou sessão extraordinária para quinta-feira (11), às 9h, quando será apreciado o projeto que institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal, com a criação do quadro de cargos e funções.
A próxima sessão ordinária ocorrerá na segunda-feira (15), às 18h.
