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Vereadores aprovam crédito para construção de cinco praças em Sobradinho

Serão construídas praças nos bairros Copetti, Pinhal, Vera Cruz, Rio Branco e Baixada

Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos na 3ª Sessão Ordinária de 2021, no final da tarde desta segunda-feira (18). Os trabalhos iniciaram com os seguintes pedidos de informação:

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 03/2021 do Ver. JEFERSON LUIS MATANA: Que o Executivo Municipal, através do setor competente informe se a área de terras situado em frente à Rua Firmino Lorenzeti, onde atualmente está localizado o “loteamento SUSEPE” pertence ao Município de Sobradinho/RS e, em caso positivo, forneça cópia da respectiva matricula.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 04/2021 da Verª. DANIELE KARNOPP: Que o Executivo Municipal informe através do setor competente, o montante total de recursos financeiros encaminhados pela União para o combate a Pandemia COVID-19 no Município de Sobradinho/RS, bem como informe onde foram aplicados estes valores.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES 05/2021 do Ver. JEFERSON LUIS MATANA: Que o Executivo Municipal, através do setor competente encaminhe cópia do Termo de Concessão firmado junto a empresa Metalúrgica Metal Forte, CNPJ n° 34.894.647/0001-26, situada no Parque da Feijão e informe se a supracitada empresa está cumprindo integralmente as cláusulas estipuladas no Termo de Concessão pactuado junto ao Executivo Municipal. Ademais solicito que informe se a empresa em questão possuí Alvará de Funcionamento, bem como autorização do Executivo Municipal para usar áreas do parque excedentes a do pavilhão autorizado por Lei Municipal.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA 08/2021 da Ver.ª DANIELE KARNOPP: Que o Executivo Municipal através do setor competente tome providências em relação ao surto de carrapatos no município principalmente nos Bairros Pinhal e União.

INDICAÇÃO Nº 01/2021 do Ver. JEFERSON MATANA: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de destinar 01 (um) de seus tratores agrícolas para auxílio aos produtores rurais do Município de Sobradinho/RS que pretendem fazer silagem em suas propriedades. JUSTIFICATIVA: A maioria dos produtores rurais do município tem a disposição tratores com baixa potência “CVS”, atrasando a produção de silagem e prejudicando o seu ciclo. O Trator agrícola da Prefeitura Municipal tem uma maior potência, o que proporcionara agilidade e facilitara a produção.

INDICAÇÃO Nº 01/2021 DE TODOS OS VEREADORES: Que o Poder Executivo promova alterações pontuais no Decreto Municipal n° 6.743/2020, conforme sugestão em anexo, haja vista que, desde o início da pandemia, algumas atividades comerciais, de prestação de serviços e de lazer, ainda seguem sem regulação, gerando incertezas, os deixando desassistidos e em dificuldades financeiras.

Foi aprovado ainda por unanimidade, projeto de lei queautoriza o Executivo Municipal abrir crédito suplementar no Orçamento de 2021, Lei Municipal nº 4746, de 08/12/2021, no valor de R$ 235.943,13. Os recursos são oriundos de Emenda Parlamentar do deputado federal Alceu Moreira, destinado a construção de praças. Serão construídas sendo uma na Rua Getúlio Vargas no Bairro Vera Cruz, Praça na Rua Padre Copettti no Bairro Copetti, Praça na Rua Eduardo Vinhas no Bairro Rio Branco, construção de praça na rua João Ramos no Bairro Pinhal e construção de praça na Rua Caetano Roso no Bairro Baixada.

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