Foto: Fabricio Ceolin
Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos nesta segunda-feira (12), na 17ª Sessão Ordinária. Foram aprovados por unanimidade, os seguintes projetos:
Projeto de Lei que autoriza o Executivo abrir Crédito Especial, no valor de R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais), para a alteração do elemento de despesa do Salário Família, tendo em vista que o elemento utilizado até o momento foi excluído do Plano de Contas do TCE de 2023
Projeto de Lei que autoriza o Executivo abrir Crédito Especial, no valor de R$ 2.645.000,00 no Orçamento Municipal de 2023, que visa criação de despesa para alocação de tarifas bancárias oriundas das contas bancárias do RPPS- aposentados e pensionistas e alteração e de dotação da reserva de contingência.
Projeto de Lei que trata da denominada “Lei Lucas”, a qual dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de cursos de primeiros socorros aos funcionários que possuem contato direto com os alunos e professores de creches e escolas da Rede Pública Municipal e particulares, instaladas no município de Sobradinho, e institui o selo “Lucas Begalli Zamora de Souza” de capacitação em primeiros socorros.
Projeto de lei que autoriza o Executivo a contratar temporariamente, um Professor de Anos Iniciais.
Projeto de Lei que autoriza o Executivo a contratar temporariamente, um Psicólogo e um Assistente Social com carga horária de 30 horas semanais, conforme determinação técnica e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Devido a licença saúde do vereador Jeferson Matana – PSB, assumiu o suplente Jonas Horbach. Já o suplente Delci Kroth “ o Sapinho”, esteve substituindo a vereadora Iava Trevisan – PDT. A vereadora Daniele Karnopp – PP, não chegou em tempo hábil a sessão, devido ao trânsito da RSC-287. Ela teve a falta abonada pelos colegas.
Confira os pronunciamentos na tribuna:
