Vale do Sol inicia fiscalização de terrenos baldios

A medida, que busca manter a limpeza e urbana, determina que os responsáveis pela manutenção desses espaços ajam dentro de um prazo estabelecido de 15 dias.

fev 12, 2024

Foto: Divulgação – imagem ilustrativa

A Prefeitura de Vale do Sol anunciou o início de uma fiscalização destinada a notificar os proprietários de terrenos baldios que estejam com macegas ou entulhos em seu perímetro. A medida, que busca manter a limpeza e urbana, determina que os responsáveis pela manutenção desses espaços ajam dentro de um prazo estabelecido de 15 dias.

A não observância do prazo implicará em sanções previstas na legislação municipal, com destaque para a aplicação de multa no valor de R$ 475,71. Conforme disposto no Código de Posturas, a responsabilidade pela limpeza dos terrenos recai sobre o proprietário ou a pessoa que detiver a posse dos mesmos. A iniciativa tem por objetivo combater problemas como proliferação de pragas e focos de doenças.