Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
O município de Sobradinho ficou de fora da lista dos 175 municípios que serão contemplados pelo Estado com investimentos de R$ 177,8 milhões na primeira etapa do programa Pavimenta. O município havia cadastrado no Programa Avançar Pavimenta, na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, o projeto que prevê a recuperação do acesso ao trevo do Parque da FEJÃO, além da construção de uma terceira pista no acesso Euclides Bento Pereira e o recapeamento das demais ruas existentes, porém, o projeto acabou não sendo contemplado nesta primeira etapa, em anuncio feito nesta quarta-feira (8), no Palácio Piratini, pelo Governador Eduardo Leite.
Na ocasião, o governador anunciou o aporte de R$ 177,8 milhões para essa primeira etapa, mediante contrapartidas das prefeituras. O valor corresponde ao dobro do que o Estado empenhou em convênios com municípios para pavimentação urbana nos últimos 10 anos. Ao todo, 175 cidades serão beneficiadas com a ampliação e melhoria da infraestrutura rodoviária. Na região Centro Serra, foram contempladas os projetos cadastrados pelos municípios de Arroio do Tigre, Ibarama e Tunas. Ao todo, foram 453 projetos recebidos de 417 municípios. As propostas apresentadas foram avaliadas por uma Comissão Especial Permanente, com rodadas de envio de comunicados e apresentação de recursos.
Após análise técnica documental e de engenharia, 43% dos projetos inscritos foram contemplados, e os municípios habilitados foram divididos por faixa conforme o número de habitantes, sendo a faixa 1 para municípios com até 20 mil habitantes (até R$ 1 milhão de investimento estadual), Faixa 2: municípios entre 20 mil e 200 mil habitantes (até R$ 2 milhões de investimento estadual) e Faixa 3 para municípios com mais de 200 mil habitantes (até R$ 4 milhões de investimento estadual). Além dos recursos aportados, o governo do Estado, por meio do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) e do Badesul, vai disponibilizar R$ 110 milhões em linhas de financiamento para os municípios utilizarem na contrapartida ou na ampliação das obras. A assinatura dos convênios para o repasse de recursos está prevista para o dia 15 de dezembro. O lançamento da próxima etapa do programa deve ocorrer ainda neste ano, com o anúncio de mais um grupo de municípios contemplados com recursos para 2022.