Estão abertas, a partir desta quinta-feira (20), as inscrições para o programa “A Casa é Sua – Calamidade”, que prevê a construção e destinação de 60 unidades habitacionais para famílias atingidas pela enchente de 2024 em Sobradinho. O empreendimento está sendo implantado no loteamento Professor Jary Schirmer, no bairro Vera Cruz. De acordo com o secretário municipal de Desenvolvimento Social, Diego Batista da Silva, o investimento nas 60 moradias é de pouco mais de R$ 9 milhões, com recursos do Governo do Estado. As obras já estão em andamento e a previsão é de que sejam concluídas em aproximadamente 90 dias, podendo chegar à entrega das casas em novembro, caso as condições climáticas permitam.
Podem se inscrever famílias residentes em Sobradinho que tiveram o imóvel atingido pelo evento climático de 2024 e que atendam aos critérios estabelecidos no edital. Também podem participar famílias que moravam em imóvel alugado ou cedido, desde que não possuam outro imóvel habitável. Nesses casos, entretanto, os proprietários dos imóveis atingidos terão critérios de pontuação diferenciados. Entre os requisitos estão ter sido atingido pela calamidade, não possuir outro imóvel habitável e atender ao limite de renda previsto no edital. A renda familiar também será considerada na pontuação, com maior pontuação destinada às famílias em situação de maior vulnerabilidade. A seleção poderá considerar ainda situações como a existência de pessoa com deficiência ou idosa na família, presença de crianças, mulher como responsável pela subsistência familiar e condições do imóvel atingido.
A pontuação pode chegar a 100 pontos, e a classificação será feita em ordem decrescente. As inscrições seguem até 10 de setembro e devem ser realizadas junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Rua General Osório, no Centro de Sobradinho. O atendimento ocorre das 8h às 11h30 e das 13h30 às 16h30. A ficha de inscrição também estará disponível no site da Prefeitura. Os interessados deverão apresentar documentos pessoais do responsável e dos demais integrantes da família, comprovantes de residência atual e, quando possível, da época da enchente, documentos relacionados ao imóvel atingido, comprovantes de renda e as declarações e formulários exigidos pelo edital.
Após o período de inscrições, serão realizadas diligências pelas áreas de Desenvolvimento Social, Engenharia, Habitação e Defesa Civil. Poderão ocorrer visitas aos imóveis e entrevistas para verificar as informações apresentadas. Depois disso, será divulgada uma lista preliminar, com prazo para recursos. Uma equipe diferente da comissão responsável pela seleção analisará os recursos antes da publicação da classificação final. As casas terão pouco mais de 50 metros quadrados, com dois quartos, sala, cozinha, banheiro adaptado para cadeirantes, varanda e área de serviço. Os terrenos terão, em média, 198 a 200 metros quadrados, permitindo futuras ampliações pelas famílias.
A definição dos terrenos será feita por sorteio. Para os proprietários de imóveis atingidos e contemplados pelo programa, haverá a necessidade de entregar o imóvel atingido à Prefeitura, que deverá adotar medidas para impedir novas ocupações em áreas consideradas de risco. Além disso, as novas moradias deverão ser utilizadas efetivamente para residência da família beneficiada. Caso o imóvel seja alugado, deixado fechado ou utilizado para outra finalidade, poderá ser revertido ao município e destinado a uma família do cadastro de reserva.
Além das 60 moradias do programa A Casa é Sua – Calamidade, Sobradinho trabalha na implantação de outras 25 unidades habitacionais destinadas a famílias já definidas, incluindo moradores do Trevo e pessoas que não conseguiram acessar o programa Compra Assistida. Essas unidades serão construídas por meio de outro programa, com investimento de R$ 150 mil por imóvel. O secretário Diego Batista reforça que os interessados não precisam correr para realizar a inscrição, já que há prazo até 10 de setembro. A orientação é procurar a Secretaria de Desenvolvimento Social para receber as informações, verificar se a família atende aos critérios e organizar a documentação necessária.
