Foto: Assessoria de imprensa
Um grupo de deputados federais e estaduais gaúchos se reúne nesta quarta-feira, 18, com o Ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD), para debater o posicionamento brasileiro na COP-10. A Conferência das Partes (COP) é a instância deliberativa da Convenção-Quadro da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o Controle do Tabaco (CQCT), com mais de 180 países que ratificaram sua adesão a esse tratado. Suas decisões afetam diretamente toda a cadeia do tabaco.
Durante a reunião, o ministro receberá o relatório da subcomissão em defesa do setor produtivo do tabaco e acompanhamento da COP-10 da Assembleia Legislativa, uma proposta do deputado Marcus Vinícius (PP), que também foi o relator. O grupo de trabalho realizou seis audiências públicas no Estado, coletando informações para embasar o posicionamento do parlamento gaúcho diante das decisões da 10ª Conferência das Partes (COP-10). No total, seis municípios sediaram as reuniões: Santa Cruz do Sul, Camaquã, Venâncio Aires, Rio Pardo, Candelária e Arroio do Tigre.
Segundo o parlamentar, a partir desses eventos, um relatório final foi produzido e aprovado por unanimidade pela Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa para identificar os desafios e preocupações relacionados às possíveis sanções que possam impactar a cadeia produtiva do tabaco. O deputado destaca que a expectativa é a rejeição da adoção de posturas prejudiciais ou proibitivas aos produtores e ao comércio de produtos lícitos de tabaco por parte dos organismos do governo, além de evitar a implementação de novos impostos e tributos que aumentem a carga sobre a cadeia produtiva.
