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Reitores buscam apoio de deputados gaúchos para o cumprimento do 0.5% previsto na Constituição Estadual

Para tornar viável o cumprimento do percentual previsto, será necessário que o tema conste como um dos itens na Lei Orçamentária Anual, que já está em vistas de votação no plenário gaúcho

Foto: Divulgação

Reitores do Comung, representando 42 municípios gaúchos onde estão instaladas as Universidades comunitárias, participaram de uma série de reuniões na Assembleia Legislativa do Estado. A pauta das reuniões se deu em razão de uma antiga luta das universidades comunitárias para o cumprimento do artigo 201 da Constituição Estadual, que prevê 0,5% da receita líquida dos impostos próprios, para serem revertidos em bolsa de estudos para os estudantes. Para tornar viável o cumprimento do percentual previsto, será necessário que o tema conste como um dos itens na Lei Orçamentária Anual –  LOA 2024, que já está em vistas de votação no plenário gaúcho, no próximo mês.

Entre os reitores, representando as 14 instituições vinculadas ao Comung, estiveram presentes o presidente, Reitor Rafael Frederico Henn, da Unisc; o vice- presidente, Reitor Cleber Prodanov, da Feevale, e a Reitora da Univates, Evania Schneider. Os deputados receberam a comitiva e de forma unânime manifestaram seu apoio à causa da educação superior no Rio Grande do Sul. Para o presidente do Comung, Rafael Frederico Henn, o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas, reconhece o empenho do Governo em colocar a Educação no centro de sua agenda.

Um exemplo é o “Programa Professor do Amanhã”, que prevê a oferta de bolsas de estudos em cursos presenciais de licenciatura em Instituições Comunitárias de Ensino Superior, como uma iniciativa inédita e estratégica para o enfrentamento do “apagão” da carreira docente e para o avanço na aprendizagem dos nossos estudantes.” Contudo, o Comung tem, reiteradamente, manifestado a preocupação com a falta de acesso e permanência dos estudantes ao ensino superior e outras evidências que ameaçam seriamente o estado e as instituições presenciais comunitárias, envolvidas e engajadas com o desenvolvimento das regiões. A LOA 2024 deverá ser votada em comissão no dia 16 de novembro e a provável votação no plenário será no dia 21 de novembro.

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