O Governo do Estado do Rio Grande do Sul sancionou e regulamentou, na última quarta-feira (15), o Fundo de Proteção e Bem-Estar dos Animais Domésticos, iniciativa que amplia as formas de financiamento para políticas públicas voltadas à causa animal. A medida foi oficializada pelo governador Eduardo Leite e pelo vice-governador Gabriel Souza. O novo fundo permite a captação de recursos por meio de cinco fontes: valores do Tesouro estadual, repasses da União, transferências de outros entes federativos, doações de pessoas físicas e jurídicas, além de rendimentos de aplicações financeiras.
A proposta busca garantir maior transparência, eficiência e continuidade no financiamento de ações voltadas ao bem-estar animal. De acordo com o governo estadual, já foram destinados R$ 5 milhões ao fundo, que agora também poderá receber receitas externas, ampliando a capacidade de investimento. Os recursos serão aplicados, principalmente, em programas de esterilização, convênios com clínicas e hospitais veterinários, apoio a abrigos e instituições, além de campanhas de conscientização e iniciativas para redução do uso de veículos de tração animal. Na região Centro-Serra, municípios como Sobradinho e Arroio do Tigre já contam com organizações formais e grupos independentes que atuam na proteção e cuidado de animais.
Em Sobradinho inclusive, há a estrutura de um castramóvel disponível, porém o equipamento ainda não entrou em funcionamento e permanece armazenado no almoxarifado da prefeitura. Em determinado momento, também foi cogitada a possibilidade de utilização do veículo em um projeto de abrangência regional. A criação do fundo estadual surge como uma alternativa para fortalecer ações já existentes e viabilizar novos projetos, oferecendo maior segurança financeira e ampliando o alcance das políticas públicas voltadas à causa animal em todo o Rio Grande do Sul.
