Foto: Gustavo Mansur/Palácio Piratini
Os recursos para a execução do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural devem estar operacionais nesta semana. A Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr) está concluindo os termos de referência necessários aos processos licitatórios das obras relacionadas à irrigação no Rio Grande do Sul, os quais deverão ser conduzidos via Central de Licitações (Celic), vinculada à Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Num primeiro momento, a Secretaria vai concentrar os trabalhos na viabilização de quatro licitações para concretizar a perfuração de 750 poços, a implantação das 750 torres metálicas e caixas d’água, escavação de 6 mil microaçudes e implantação de 1,5 mil cisternas.
Em reuniões nesta semana com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Seapdr obteve as orientações para encaminhar as solicitações de liberação orçamentária a fim de dar início ao processo de execução do Avançar. Na próxima semana, um decreto deve ser publicado no Diário Oficial do Estado operacionalizando a dotação orçamentária para que estas licitações possam ser formalizadas. Em encontro com o governador Eduardo Leite, em 5 de janeiro, houve a sinalização positiva para a agilização, junto à Celic, de toda a tramitação necessária às licitações, tendo em vista o momento vivido pelo meio rural gaúcho, mais uma vez impactado pela estiagem. Hoje já são mais de 200 municípios com decretos de situação de emergência no Estado.
Lançado em 2 de dezembro do ano passado, o Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural prevê um investimento de R$ 275,9 milhões. Este aporte de recursos representa o dobro do que foi investido no setor nos últimos 10 anos. Entre os três grandes eixos estratégicos contemplados, está a agenda da qualificação da irrigação e conservação da água, com o montante de R$ 201,42 milhões. Os outros eixos são o fortalecimento da agricultura familiar (R$ 35,34 milhões) e as melhorias nos acessos às propriedades para facilitar o escoamento da produção agropecuária (R$ 39,15 milhões). Na semana passada, o Governo do Estado homologou o decreto de situação de emergência de Sobradinho devido aos prejuízos da estiagem.
De acordo com os dados levantados pela EMATER, os prejuízos no município já somam 31 milhões de reais. Segundo o Coordenador da defesa Civil José Carlos Spanevello está alta a demanda para abertura de bebedouros e entrega de água potável. O Prefeito Armando Mayerhofer reiterou que a Administração Municipal, através da Secretaria de Obras está atendendo na medida do possível essas demandas a fim de amenizar os problemas trazidos pela seca.
