Queda da população vai reduzir recursos do FPM para 44 cidades gaúchas

Nenhum município do Centro Serra está na lista divulgada pelo IBGE

jul 6, 2023

Foto: Divulgação

A divulgação dos dados do Censo Demográfico de 2022, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), desencadeou uma série de reações de prefeitos contrariados com o fato de seus redutos terem perdido população. Isso é relevante em aspectos financeiros porque o número de habitantes do município, combinado com a renda per capita do Estado, é o que determina o tamanho da fatia de cada um no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que é chamado de coeficiente.

Na prática, menor população pode significar menos dinheiro transferido pela União para a conta da prefeitura. O Censo do IBGE, publicado em 28 de junho, mostra que 291 municípios gaúchos, o equivalente a 58,55% do total, sofreram queda na população. Das quase três centenas que diminuíram, 44 prefeituras tiveram redução suficiente para ocasionar tombo de uma cota no FPM, aponta levantamento da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Da região, apenas Agudo e Candelária estão na lista dos municípios que terão redução nos repasses do FPM. Nenhum município do Centro Serra está na lista divulgada pelo IBGE. No Estado, a perda de uma cota significa cerca de R$ 4,5 milhões a menos em transferências do FPM ao ano. No Brasil inteiro, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) contabilizou que 770 prefeituras terão perda de recursos do FPM.