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A primeira etapa da Consulta Popular 2023, na qual o cidadão tem a oportunidade de propor sugestões de melhoria para sua região ou município, terminou em setembro, com aumento de aproximadamente 50% no número de propostas enviadas. Após um mês, foram recebidas 852 propostas pelo portal da consulta – na edição anterior o número atingiu 571 envios em 50 dias. Segundo Danielle Calazans, titular da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG), “os números alcançados nesta primeira fase mostram o quanto a população gaúcha confia na Consulta Popular e está engajada em trazer proposições para sua região, aproveitando a oportunidade de participar de decisões acerca do orçamento do Estado”.
A pasta é responsável pelo processo da consulta. Danielle salientou que “sem o comprometimento dos cidadãos, a consulta não seria possível”. A próxima fase começa em 16 de outubro: as prioridades regionais que irão compor a cédula de votação serão discutidas em assembleias. As reuniões contarão com o Caderno de Demandas Elegíveis, que será composto por todas as propostas deferidas na primeira fase e, também, pela carteira de projetos estratégicos de cada um dos 28 conselhos regionais de desenvolvimento (Coredes). A Assembleia Pública Microrregional Centro Serra, que abrange Sobradinho, Arroio do Tigre, Estrela Velha, Ibarama, Lagoa Bonita do Sul, Passa Sete, Segredo e Tunas, será dia 16 de outubro às 13h30min, na sala de reuniões da Prefeitura de Sobradinho.
Já a Assembleia Pública Microrregional do Baixo Vale (Boqueirão do Leão, Candelária, Encruzilhada do Sul, General Câmara, Herveiras, Mato Leitão, Pantano Grande, Passo do Sobrado, Rio Pardo, Santa Cruz do Sul, Sinimbu, Vale do Sol, Vale Verde, Venâncio Aires e Vera Cruz), será dia 20 de outubro, às 13h30min, sala 101 da Unisc, em Santa Cruz do Sul. A etapa final da Consulta Popular 2023, quando a população elegerá as demandas a partir da cédula de votação, ocorrerá entre 27 de novembro e 1º de dezembro.
Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular é um mecanismo democrático e participativo pelo qual a população pode sugerir melhorias para seu município ou região, decidindo onde será empregado parte do orçamento do Estado. Neste ano, foram destinados R$ 60 milhões, que serão distribuídos entre as 28 regiões dos Coredes.
