Foto: Fabricio Ceolin
Os vereadores de Sobradinho estiveram reunidos nesta segunda-feira, 28ª Sessão Ordinária de 2023. Além dos pedidos de providências e de informações, estiveram na pauta cinco projetos de lei do Executivo. Destes, foram apreciados três e baixados outros dois nas comissões para estudos.
Foi aprovado por unanimidade, projeto de lei do Executivo que dispõe sobre os critérios para provimento da função de diretor das escolas públicas municipais de Sobradinho, com base em artigo da Lei Federal, que regulamenta o FUNDEB.
Também aprovado por todos os vereadores, projeto de lei que autoriza o Executivo a proceder a afetação de área urbana, passando a ser bem de uso comum, a extensão de acesso ao Monumento do Cristo Acolhedor, trecho que compreende a área de 4.736,23m². Também no projeto, ficou denominado o nome do acesso, passando a se chamar “Acesso Cristo Acolhedor”, em homenagem a imagem edificada no local de propriedade do Município.
Por cinco votos a favor e três contrários dos vereadores Maninho Freitas e Berê Nunes – PP e Jeferson Matana – PSB, foi aprovado o projeto de lei do Poder Executivo: altera o número de cargos de enfermeiro, que passará de quatro para cinco, tendo em vista a necessária recomposição do quadro de servidores lotados na Secretaria da Saúde. O servidor, atuará na Rede Bem Cuidar, e em eventual substituição de enfermeiros de ESF e Vigilância Epidemiológica.
Durante a sessão, o suplente de vereador, Edir Selli – Gringo – PDT, ocupou a cadeira de Iava Trevisan, devido licença interesse.
O presidente da Comissão de Finanças, Orçamento, Serviços Públicos e Transportes, Jeferson Matana, convocou audiência pública, nesta quinta-feira, 31 de agosto, às 8h30, para deliberação do Projeto de Lei que trata sobre Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024. Também foi convocada pelo vereador presidente do Legislativo, Miguel Vieira, sessão extraordinária na próxima segunda-feira, 4 de setembro, às 19h, para deliberação e votação das contas do balanço financeiro do Município referente ao exercício de 2016, sob responsabilidade do ex-prefeito Maninho Trevisan.
Confira os pronunciamentos durante o uso da tribuna:
