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O Programa Juro Zero poderá se tornar um programa de Estado. A iniciativa já experimentada pelo governo gaúcho, a qual injetava recursos na economia. O projeto foi apresentado pelos deputados Carlos Búrigo (MDB) e Edivilson Brum (MDB). O projeto prevê recursos do Fundopem, da Junta Comercial do Estado e do Badesul Desenvolvimento para subsidiar juros de operações de crédito para MEIs, micro e pequenas empresas.
Com R$ 100 milhões aplicados pelo governo do Rio Grande do Sul, em 2022 R$ 382,3 milhões circularam na economia do Estado em mais de 15,7 mil operações contratadas a partir do programa. O projeto que tramita na Assembleia Gaúcha prevê que 15% do lucro líquido do Banco de Desenvolvimento Econômico do Estado e da Junta Comercial sejam destinados ao pagamento dos juros das operações.
Segundo os parlamentares, as empresas que acessarem o programa não poderão utilizar os recursos para o pagamento de parcelas de outros financiamentos ou taxas de qualquer natureza. Os pagamentos dos juros serão realizados em sistema de ressarcimento, ou seja, os juros serão pagos mensalmente. Parcelas em atraso não terão subsídio estatal, o que quer dizer que ao atrasar parcelas do valor devedor, as empresas assumirão o juro incidente na parcela além de juros e multa por atraso. O projeto prevê, ainda, que os empréstimos estarão sujeitos a análise de crédito e capacidade de endividamento de cada CNPJ e os documentos exigidos para a contratação das operações deverá atender as exigências do sistema financeiro brasileiro.
Confira entrevista com o deputado Edivilson Brum, através do repórter Fabricio Ceolin:
