Presidente da Fetag orienta produtores de tabaco sobre regras na contratação de diaristas

Em entrevista ao Programa Enfoque, o dirigente lamentou o rigor de alguns pontos da lei, porém pede que o produtor busque ao máximo possível se adequar às normas para evitar multas

dez 14, 2023

Foto: Divulgação

O presidente da FETAG-RS, Carlos Joel da Silva, orientou os produtores de tabaco quanto ao cumprimento da legislação trabalhista que rege a contratação de diaristas durante o período de colheita. Em entrevista ao Programa Enfoque, o dirigente lamentou o rigor de alguns pontos da lei, porém pede que o produtor busque ao máximo possível se adequar às normas para evitar multas, uma vez que os fiscais do Ministérios Público do Trabalho estão atuando na região.

Ele citou como exemplo de normas que o produtor deve seguir, servir as refeições na casa do produtor e não na lavoura, permitir o uso do banheiro da família para todos e usar o Equipamento de Proteção Individual (EPI). Quanto à formalização da contratação, Joel disse que estão sendo feitas tratativas com o Ministério do Trabalho para simplificar as normas, e informou que os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais estão recebendo orientações para auxiliar os produtores a adotar um contrato simplificado.

Com relação a contratação de empreiteiras para o trabalho de colheita, o presidente da Fetag-RS destacou que é necessário exigir a utilização do EPI, pois em caso de fiscalização o proprietário também pode responder por alguma irregularidade. Nos últimos dias, produtores da região foram surpreendidos com incursões de auditores do Ministério Público do Trabalho que promovem fiscalizações nas lavouras de tabaco.