Presidente da Câmara de Vereadores de Sobradinho encaminhou moção de repúdio

Aprovada por unanimidade, a moção é direcionada ao projeto de lei que propõe um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

dez 16, 2023

Foto: Fabrício Ceolin

O presidente da Câmara de Vereadores de Sobradinho, Miguel Vieira, em resposta ao ofício recebido do Sindicato do Comércio Varejista de Sobradinho (SINDILOJAS) e da Câmara de Comércio Industria e Serviços de Sobradinho (CACISS), expressando sua posição contrária ao Projeto de Lei do Estado que aumenta as alíquotas do ICMS, encaminhou uma Moção de Repúdio a esse projeto.

Aprovada por unanimidade, a moção é direcionada ao referido projeto de lei que propõe um aumento no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), enviado em caráter de urgência pelo Governador Eduardo Leite à Assembleia Legislativa. Esse projeto prevê um aumento do ICMS de 17% para 19,5%. A matéria será submetida a votação no dia 19 de dezembro de 2023 na Assembleia Legislativa.