Presidente da Câmara de Sobradinho defende diálogo para aperfeiçoar projeto da transparência

Foto: Fabricio Ceolin

O presidente da Câmara de Vereadores de Sobradinho, Cristiano Lopes Esperidião (MDB), concedeu entrevista à Rádio Sobradinho, para esclarecer os encaminhamentos envolvendo o projeto de lei sobre transparência pública, tema que gerou debates entre o Poder Legislativo, o Executivo e a comunidade. Durante a entrevista, Cristiano explicou que a situação ganhou novos contornos após o retorno dele e do vereador Pequeno ao Legislativo, em razão da exoneração dos cargos que ocupavam no Executivo. Segundo o presidente, ambos reassumiram os mandatos quando as discussões sobre a proposta já estavam em andamento, sem terem participado de todas as tratativas anteriores.

Conforme relatou, a principal dificuldade ocorreu pela ausência de diálogo entre os poderes, situação que acabou contribuindo para o impasse em torno do projeto. O presidente informou que os vereadores optaram por apresentar uma indicação ao Executivo sugerindo ajustes na proposta. A intenção é que o Município encaminhe um novo projeto de lei, contemplando as adequações consideradas necessárias pelos parlamentares. Cristiano ressaltou que é favorável à transparência dos atos públicos, porém entende que alguns dispositivos precisam ser aperfeiçoados para garantir a viabilidade da aplicação da futura legislação.

Entre os pontos apontados está a necessidade de adequação de prazos e procedimentos previstos na proposta, considerando que determinadas exigências seriam de difícil execução imediata pela administração municipal. Durante a entrevista, o presidente também esclareceu que o veto encaminhado pelo Executivo não estava previsto para votação na última sessão ordinária da Câmara. Segundo ele, a matéria ainda aguardava pareceres das comissões permanentes, motivo pelo qual não integrava oficialmente a ordem do dia. Dessa forma, a decisão foi manter o veto em análise antes de submetê-lo à apreciação do plenário.

O presidente defendeu que Executivo e Legislativo aproveitem os próximos dias para construir um entendimento sobre o texto da proposta. A expectativa é de que o Município possa encaminhar uma nova redação contemplando os ajustes sugeridos pelos vereadores antes da apreciação definitiva da matéria. Cristiano Lopes Esperidião informou ainda que os projetos que deixaram de ser apreciados em razão da suspensão da sessão deverão retornar à pauta na próxima reunião ordinária da Câmara.

Ao acessar e navegar neste website você está de acordo com a nossa Política de Privacidade