Foto: Divulgação
O presidente da Assembleia Legislativa Gaúcha, deputado Adolfo Brito, esteve reunido, em Brasília, com Fernando Brandão, diretor-geral da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – a Unale. Na pauta, assuntos de interesse comum das Assembleias Legislativas dos estados brasileiros e detalhes relacionados a organização da Conferência da Unale 2024, que ocorre no mês de novembro, em Gramado.
Brito aproveitou para apresentar propostas sobre a reservação de água, irrigação e piscicultura, diretrizes do ‘RS Sustentável: Cada Gota Conta’, a marca da gestão 2024-2025 na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Adolfo Brito também foi recepcionado pelo deputado Federal gaúcho Afonso Hamm (PP). O encontro, que ocorreu no gabinete do parlamentar, também tratou sobre reservação de água, irrigação e piscicultura. Hamm vai ocupar na Câmara dos Deputados, a relatoria do Projeto de Lei 1282/2019, de autoria do Senador Luis Carlos Heinz.
O texto já foi aprovado no Senado e agora tramita na Câmara. A matéria altera a Lei 12.651/12 relacionada ao Código Florestal, que trata da construção de reservatórios para a irrigação em áreas rurais e das condições para colocar em prática as estruturas nas propriedades de agricultores. Os deputados progressistas conversaram sobre possíveis articulações com demais congressistas federais da bancada gaúcha a fim de viabilizar a aprovação do Projeto de Lei na Câmara Federal e, com isso, dar subsídios para o Marco Legal que vai ser construído na Assembleia a partir da proposta do presidente Adolfo Brito.
