Foto: Henrique Lindner
A recente portaria que acaba com a obrigação de frequência mínima de 75% dos alunos na rede estadual de ensino dividiu opiniões. A decisão tomada pela Secretaria Estadual da Educação estabelece que os estudantes do 3º ao 9º ano do Ensino Fundamental e de todo o Ensino Médio são considerados aprovados se tiverem frequência igual ou superior a 75% do total da carga horária e se tiverem média anual igual ou superior a 6. No entanto, ela abre a possibilidade de que aqueles que não cumprirem com esses dois requisitos façam uma nova avaliação.
A secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, afirmou que em vez de categorizados como reprovados, os alunos infrequentes ou com média insuficiente sejam considerados em recuperação, a fim de que possam fazer a avaliação adicional. De acordo com a presidente do Conselho Estadual de Educação, Fátima Ehlert, o mecanismo foi criado após a Seduc constatar que um número grande de estudantes seria reprovado. Segundo ela, na visão da Seduc a reprovação gera mais evasão escolar, e que a nova alternativa visa também recuperar as aprendizagens do período de pandemia.
Já a professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Iana Gomes de Lima, considera que a criação de um instrumento que desobrigue a frequência mínima de 75% fere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) e abre margem para a realização do ensino domiciliar, modalidade que não tem previsão legal no Brasil e que teve um projeto de lei vetado pelo governador Eduardo Leite. Para ela, a educação brasileira tem muitas lacunas, mas elas não são resolvidas simplesmente aprovando alunos de um ano para o outro sem pensar num plano pedagógico, problemas de infraestrutura e, inclusive, em políticas sociais.
Em entrevista ao programa Enfoque da Rádio Sobradinho AM nesta quarta-feira, 01, a vice diretora da Escola Copetti de Sobradinho, Rose Heringer, e a supervisora Lilian Magri, explicaram que os alunos que se enquadram na nova modalidade de recuperação terão aulas e atividades presenciais entre os dias 8 e 16 de fevereiro. Conforme elas, no educandário dos mais de 600 alunos, 58 poderão fazer os Estudos de Recuperação, ou seja, 9,16% do total. As professoras lembraram que os alunos terão que assistir às aulas, não apenas fazer a uma nova prova, para ter a nova oportunidade de aprovação. Segundo elas, trata-se de uma força-tarefa que visa diminuir a diferença de aprendizagens, em grande parte resultado da pandemia.
As duas observaram que a maioria dos alunos é de famílias em vulnerabilidade social e que a reprovação acaba aumentando o abandono escolar. Rose e Lilian ainda destacaram que estes alunos levaram para o período de férias material de estudo que será utilizado agora nas aulas de recuperação. O ano letivo de 2023 inicia dia 23 de fevereiro nas escolas estaduais.
