A poluição sonora e a perturbação do sossego no Centro de Sobradinho continuam gerando reclamações e descontentamento entre moradores, principalmente nos finais de semana e durante a noite. Segundo relatos, o excesso de barulho, incluindo som automotivo e ruídos em vias públicas como algazarras, estaria prejudicando o descanso de moradores. O assunto já foi debatido em audiência pública na Câmara de Vereadores. Na ocasião, foi sugerida inclusive, a aquisição de um decibelímetro para auxiliar na fiscalização. Moradores também chegaram a apresentar uma proposta com regras e limites para a emissão de ruídos no município, elaborada com base técnica e na legislação vigente. A sugestão previa uma atuação conjunta entre a fiscalização municipal e a Brigada Militar, inclusive em relação ao som automotivo, mas não avançou no poder público.
Enquanto o problema é discutido em Sobradinho, tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei de autoria do deputado federal Hugo Leal, do PSD do Rio de Janeiro. A proposta prevê o endurecimento das punições para casos de perturbação do sossego. O texto propõe incluir como contravenção penal a realização de eventos não autorizados que provoquem transtornos à vizinhança e atualizar o valor da multa prevista na Lei de Contravenções Penais, que poderia variar de mil a 500 mil reais. O projeto também prevê punições mais severas no Código de Trânsito Brasileiro para situações em que o uso de som automotivo em volume elevado ou de descarga livre em veículos provoque perturbação do sossego público.
Entre as medidas propostas estão multas mais pesadas, suspensão do direito de dirigir e remoção do veículo para depósito. A reportagem das Rádios Sobradinho e Jacuí procurou o capitão Daniel Canosa, comandante da Brigada Militar do Centro-Serra, para buscar informações sobre o assunto. Segundo o oficial, existe uma orientação do Ministério Público para que, no registro de ocorrências de perturbação do sossego, duas pessoas façam a representação contra os autores da perturbação quando estes forem flagrados. O comandante também informou que deverá determinar o reforço das medidas de fiscalização na região central da cidade e se colocou à disposição dos moradores. A orientação é que pessoas que estejam enfrentando problemas procurem a Brigada Militar e repassem informações precisas sobre os locais e horários em que as ocorrências estariam acontecendo.
