Plano para asfaltamento de estradas do Centro Serra será apresentado aos deputados estaduais

O objetivo é buscar apoio dos parlamentares para uma alteração na Legislação Estadual a fim de permitir a utilização de parte do ICMS para execução de obras por meio dos Consórcios

fev 16, 2022

Foto: Jorge Foletto/Rádio Sobradinho AM

O plano que pretende construir até 180 quilômetros de asfalto na região Centro Serra num prazo de dez anos será apresentado na Assembleia Legislativa no próximo dia 3 de março. A informação foi dada nesta quarta-feira (16) pelo secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacuí, Altemar Rech. Em entrevista ao programa ENFOQUE da Rádio Sobradinho AM, ele esclareceu que neste dia o projeto será debatido com o deputado Vilmar Zanchin, do MDB, presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Consórcios Públicos do Rio Grande do Sul.

O objetivo é buscar apoio dos parlamentares para uma alteração na Legislação Estadual a fim de permitir a utilização de parte do ICMS para execução de obras por meio dos Consórcios. Altemar Rech lembrou que, atualmente, já existe uma lei que permite que empresas particulares façam obras de asfaltamento descontando o valor investido do ICMS que recolhem para o Estado. A ideia do Consórcio Intermunicipal Vale do Jacuí é permitir que os municípios criem um Fundo Regional de Desenvolvimento através do qual 1,5% do ICMS gerado na região Centro Serra seja destinado para este fundo para, posteriormente ser aplicado no asfaltamento de acessos municipais e outras obras no setor rodoviário.

Conforme Altemar Rech, empresas particulares também poderiam destinar parte do ICMS que recolhem para este fundo. O projeto prevê, entre outras obras no Centro Serra, o asfaltamento da estrada Segredo/Lagoão, o acesso à Tunas; a ligação Ibarama/Agudo e o trecho entre Lagoa Bonita e Cerro Branco. Pelos cálculos do Consórcio Vale do Jacuí, atualmente, pela iniciativa poderiam ser destinados ao Fundo 15 milhões de reais por ano.