Nesta segunda-feira (09), uma patrulha terrestre do 2º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (2º BABM), com sede em Cachoeira do Sul, atendeu a uma denúncia de populares e a um ofício do Ministério Público, referente a um possível crime ambiental praticado pela prefeitura de Sobradinho.
A equipe deslocou-se até a Rua Princesa Isabel, em Sobradinho, onde fez a fiscalização ambiental nas margens do Arroio Carijinho. No local, foi constatada intervenção indevida em área de preservação permanente (APP), com corte raso e destruição de aproximadamente 50 árvores, entre espécies exóticas e nativas, como Tipuana, Uva-do-Japão, Canela, Angico, Jerivá, Cedro, Guabiju, Ipê e Camboatá, entre outras.
O diretor do setor de Meio Ambiente da prefeitura, apresentou a Autorização Florestal, válida até 07/07/2025, que previa a supressão de apenas 20 exemplares da espécie Tipuana. Conforme a PATRAM, foi verificado abuso da licença e supressão irregular de vegetação pertencente ao bioma Mata Atlântica. Diante da irregularidade, foi lavrada Comunicação de Ocorrência Policial.
Foram ouvidos no local os relatos dos comunicantes e dos responsáveis pela execução do serviço, incluindo representantes da Secretaria Municipal de Obras e Agricultura. Também foi realizado levantamento técnico para posterior elaboração do Auto de Constatação Ambiental.
Durante a fiscalização, os policiais constataram que o executor do serviço não apresentou contrato com a Prefeitura Municipal e não possuía a Licença de Porte e Uso das duas motosserras utilizadas na derrubada das árvores. Por esse motivo, foi lavrado um Termo Circunstanciado e realizadas as apreensões das ferramentas.
A Prefeitura de Sobradinho esclareceu em nota nesta segunda-feira (09), que a remoção de árvores na Rua Princesa Isabel, próximo ao Arroio Carijinho, foi feita com base em licença ambiental e laudo técnico que apontaram risco à segurança pública, devido ao apodrecimento e à instabilidade das tipuanas, agravados por enchentes e idade avançada das espécies.
A ação contou com apoio da RGE e foi debatida previamente em audiência pública, dentro do projeto de revitalização da orla do arroio. A Administração Municipal informou que serão plantadas 400 mudas de espécies nativas como forma de compensação ambiental, e que o impacto sobre vegetações menores já estava previsto e será tratado adequadamente.
O projeto inclui ainda desassoreamento do arroio e obras de infraestrutura urbana, como nova praça, academia ao ar livre, pergolados e paisagismo. A Prefeitura reforça o compromisso com a sustentabilidade, segurança da população e o diálogo com a comunidade.
